Aviões de diversas companhias aguardam no pátio de aeroporto internacional (Foto: Instagram)
O governo federal estuda a redução de impostos no setor aéreo para impedir que o aumento do preço do petróleo seja repassado integralmente ao valor das passagens. A proposta, formulada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, prevê cortes em tributos sobre o querosene de aviação e agora aguarda análise do Ministério da Fazenda para avaliação de impactos fiscais.
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A medida surge em resposta à escalada dos preços do barril de petróleo no mercado internacional, pressionada pelo conflito no Oriente Médio, que eleva o custo do QAV (querosene de aviação). O texto segue o mesmo modelo de estímulos já aplicados ao diesel, buscando evitar que as companhias aéreas repassem integralmente as despesas adicionais aos consumidores.
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O documento técnico do governo alerta que o cenário atual reduz a capacidade de as empresas absorverem custos extras e tende a promover aumentos graduais nas tarifas, especialmente nas rotas regionais e menos competitivas. Há ainda o risco de diminuição na oferta de voos caso os custos permaneçam em alta.
Para enfrentar o problema, o governo propõe manter a redução de PIS/Cofins sobre o QAV até o fim do ano, zerar o IOF das operações das companhias aéreas e diminuir o Imposto de Renda incidente sobre leasing de aeronaves. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o objetivo é preservar o equilíbrio financeiro das empresas sem interferir diretamente na formação dos preços ao consumidor.
No cenário global, empresas como Scandinavian Airlines e Qantas já anunciaram reajustes nas tarifas, e na Índia os aumentos têm chegado a 15%. Esses movimentos reforçam a necessidade de medidas pró-ativas para moderar o repasse dos custos do petróleo e proteger o passageiro.
O pacote de propostas ainda será submetido ao crivo do Ministério da Fazenda, que vai medir o impacto nas contas públicas antes de enviar decretos e uma medida provisória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A discussão ocorre após ações semelhantes adotadas para conter a alta do diesel, incluindo reduções de tributos e subsídios, em meio ao receio de reflexos econômicos e políticos dos preços dos combustíveis.
