Bico de abastecimento de diesel em postos (Foto: Instagram)
O governo federal submeteu ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) proposta para que os estados e o Distrito Federal zerem, de forma temporária, o ICMS incidente sobre o diesel importado. O objetivo é frear a escalada dos valores praticados nos postos e, assim, reduzir o risco de uma greve de caminhoneiros que ameaça paralisar transportes em todo o país.
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A iniciativa foi apresentada em 18 de março pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante encontro virtual dos secretários estaduais de Fazenda. O evento reuniu representantes dos 26 estados e do Distrito Federal para debater mudanças tributárias em meio à alta do combustível.
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Segundo o texto da proposta, a isenção do ICMS valeria até 31 de maio, período em que a renúncia fiscal chegaria a R$ 3 bilhões mensais. A previsão é que essa medida aliviaria a pressão sobre a cadeia de fretes, reduzindo o custo logístico de produtos básicos.
Para minimizar o impacto financeiro nos orçamentos estaduais, a União ofereceu compensar metade das perdas, o que corresponderia a cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. Assim, a soma do custo total da ação poderia alcançar R$ 6 bilhões ao fim do prazo previsto.
A proposta ocorre em um momento de grande volatilidade no mercado internacional de petróleo, influenciado por tensões entre Irã, Israel e Estados Unidos no Oriente Médio. Conforme números do governo, o Brasil depende de importações para 30% do consumo interno de diesel, o que torna o país vulnerável às flutuações de preço.
O avanço da medida depende do aval unânime dos governadores, com votação agendada para 27 de março, quando o Confaz fará uma sessão presencial em São Paulo. O Ministério da Fazenda tem reforçado que a adoção ficará condicionada ao consenso, evitando decisões unilaterais que marcaram discussões anteriores.
Essa ação compõe um conjunto de iniciativas do governo federal, que já incluiu cortes nos tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel e subsídios à produção interna do combustível. Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou acordo com estados para aperfeiçoar a troca de informações fiscais, coibindo reajustes abusivos e protegendo o consumidor durante possíveis crises de abastecimento. A equipe econômica ressalta que o esforço fiscal busca manter o equilíbrio das contas públicas, ao mesmo tempo em que garante o abastecimento e evita aumento acelerado da inflação.
O governo considera que a urgência da proposta se deve ao calendário de mobilização dos caminhoneiros, que sinalizaram possibilidade de bloqueios em rodovias ainda no início de abril. Autoridades afirmam que, sem ação imediata, o país pode enfrentar reflexos no abastecimento de mercados e na inflação de itens essenciais.
