Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no STF (Foto: Instagram)
Em reuniões recentes, ministros do Supremo Tribunal Federal solicitaram ao relator, ministro Alexandre de Moraes, a concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro (PL), depois que a defesa do ex-presidente protocolou o sexto pedido de mudança no regime de detenção. A proposta considera dispositivos legais que permitem regime diferenciado para detentos com quadro de saúde grave ou de idade avançada.
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De acordo com o SBT News, Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, e ainda não há previsão de alta médica. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, condição que demanda cuidados intensivos. A decisão de Moraes aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de ser proferida.
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Além do aspecto médico, aliados defendem que a medida ajudaria a reduzir a tensão política em torno da Corte, abalada por rumores de envolvimento de magistrados no chamado “caso Master”, o que vem gerando críticas de parlamentares da oposição.
Fontes internas afirmam que pelo menos três ministros do STF já se posicionaram a favor da prisão domiciliar. Um deles chegou a conversar diretamente com Moraes, recomendando a adoção do novo regime por considerar o pedido de caráter eminentemente humanitário.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reuniu-se com o relator no dia 17 de março para reforçar a solicitação, enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviou mensagens ao ministro com o mesmo intuito. Após coletar essas manifestações, Moraes deverá solicitar o parecer da PGR antes de definir seu voto.
Bolsonaro foi internado na UTI na sexta-feira, 17 de março, com diagnóstico de broncopneumonia bacteriana nos dois pulmões. A infecção nas vias aéreas inferiores exige tratamento com antibióticos e acompanhamento constante de uma equipe multidisciplinar, devido ao risco de agravamento rápido.
No dia 18 de março, o cardiologista Brasil Caiado, responsável por acompanhar o ex-presidente, informou que os exames matinais indicaram “resultado parcial bom”, com melhora no pulmão direito. Ele, porém, ressaltou que o pulmão esquerdo ainda apresenta comprometimento moderado e difuso, sem estipular uma data para alta hospitalar.