Vereador de Major Vieira provoca polêmica ao defender eliminação de cães de rua (Foto: Instagram)
No dia 17 de março de 2026, o vereador Osni Novack, do município catarinense de Major Vieira, provocou forte indignação ao defender publicamente a eliminação de cães em situação de rua. Em sessão ordinária na Câmara, o parlamentar argumentou que os animais soltos representam risco e deveriam ser mortos a fim de evitar novos ataques. A fala, que incluiu a sugestão de que alguém faça um “servicinho” para executar essa tarefa, viralizou nas redes sociais e gerou debates acalorados sobre violência e proteção animal.
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No discurso, Novack chegou a comparar o clamor em torno da causa animal com a cobertura de casos de violência contra seres humanos, criticando o que considerou prioridades equivocadas por parte da sociedade e de órgãos públicos. Segundo ele, o mesmo empenho não seria demonstrado em outras situações de calamidade. Ao longo de sua explanação, o vereador enfatizou que, diante da falta de políticas eficazes, a solução imediata seria eliminar os cães de rua, reforçando o tom polêmico de sua declaração.
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A posição do vereador suscitou reação imediata de protetores de animais e de autoridades. A vereadora de Florianópolis Priscila Fernandes repudiou veementemente a proposta, destacando que o problema não está nos cães, mas na ausência de iniciativas estruturadas de controle populacional. Para ela, ações como castração em massa, programas de adoção responsáveis e campanhas de conscientização são alternativas mais eficazes e humanitárias para lidar com o aumento de animais sem tutores nas ruas.
A Prefeitura de Major Vieira também emitiu nota oficial afirmando que não concorda com qualquer forma de maus-tratos e que mantém investimentos em projetos voltados ao bem-estar animal. Segundo o poder executivo municipal, já existem convênios com clínicas veterinárias para castração e atendimento a animais resgatados, além de parcerias com organizações não governamentais dedicadas ao resgate e à reabilitação de cães e gatos abandonados na cidade.
O Ministério Público de Santa Catarina informou que tomou conhecimento dos comentários do vereador e vai avaliar possíveis sanções ou medidas administrativas. Entre as providências em estudo estão representações por infração ao Estatuto dos Animais e eventuais processos por incitação à violência. Até o momento, Osni Novack não divulgou posição oficial para esclarecer ou retratar as declarações que motivaram a polêmica em âmbito estadual.
De acordo com a legislação brasileira, maus-tratos contra animais constituem crime com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multas. Um decreto recente ampliou o valor das penalidades, que podem chegar a R$ 50 mil e, em casos de maior gravidade, atingir até R$ 1 milhão. A norma abrange situações de abuso, ferimento ou mutilação de animais domésticos, silvestres e em situação de rua, reforçando a responsabilidade legal de proteger seres vivos.