Caminhoneiros voltam às estradas após governo endurecer regras do frete (Foto: Instagram)
Caminhoneiros de todo o país suspenderam a greve depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que endurece as regras do frete rodoviário, revisa os valores mínimos pagos e intensifica a fiscalização. A iniciativa atende à principal reivindicação dos motoristas, que reclamavam da defasagem dos pagamentos diante da alta dos custos operacionais, sobretudo do diesel. Apesar da interrupção da paralisação, as lideranças afirmam que a categoria permanece em estado de alerta. A medida também prevê punições para empresas que não respeitarem o piso mínimo do frete.
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A ameaça de paralisação, prevista para esta semana, foi suspensa após o governo federal reforçar a política de preços mínimos do frete por meio da medida provisória. O texto estabelece a obrigatoriedade do registro das operações via Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e confere à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderes para identificar e bloquear fretes praticados abaixo do valor legal. Em casos de descumprimento, a autarquia poderá aplicar sanções que vão desde a suspensão do registro até o cancelamento de autorizações de embarcadores por até dois anos.
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Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), celebrou o avanço conquistado após mais de oito anos de mobilização. Ele ressaltou que o reconhecimento do piso mínimo do frete é fruto da luta contínua da categoria, mas destacou que os caminhoneiros permanecerão vigilantes durante a tramitação da medida provisória, acompanhando eventuais ajustes e garantindo a aplicação integral das novas regras.
A mobilização da categoria ganhou força nos últimos dias em função do aumento expressivo do diesel, que chegou a cerca de R$ 6,80, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com levantamentos do setor, esse valor representa uma alta de aproximadamente 18% desde o início das tensões no Oriente Médio, envolvendo conflitos entre Estados Unidos, Israel e Irã, o que pressionou ainda mais os custos de operação dos caminhões.
Além do registro obrigatório pelo CIOT, a medida provisória estabelece mecanismos para coibir fraudes e distorções no mercado de frete. Com a intensificação da fiscalização, a ANTT poderá multar empresas que operem abaixo do piso, suspender o registro ou cancelar a autorização de embarcadores infratores. Já os transportadores autônomos ficam isentos de sanções que prejudiquem o exercício de suas atividades, reforçando a proteção a esse segmento.
Em paralelo, o governo federal intensificou as articulações para conter o impacto do aumento do diesel. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que haverá maior rigor na fiscalização e que “quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado”. Outra estratégia em discussão envolve a negociação com estados para reduzir o ICMS sobre combustíveis, principal tributo incidente sobre o diesel, com o objetivo de evitar novas ameaças de greve.
