Senacon fiscaliza distribuidores em ação contra alta abusiva de combustíveis (Foto: Instagram)
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira (18) uma investigação para apurar indícios de aumento injustificado nos preços da gasolina e outros combustíveis em vários estados do país. A ação, realizada em conjunto com o governo federal, envolveu fiscalização em sete grandes distribuidoras no Distrito Federal, numa força-tarefa destinada a coibir práticas abusivas.
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As empresas notificadas — Vibra Energia, Raízen, Ipiranga, Ale Combustíveis, Ciapetro Distribuidora de Combustíveis, Petrobahia e TDC Distribuidora de Combustíveis — receberam prazo de 48 horas para entregar dados detalhados sobre a comercialização de gasolina, diesel e etanol. Devem informar cada reajuste aplicado a partir de 12 de fevereiro e apresentar justificativas técnicas para as oscilações.
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No relatório solicitado, as distribuidoras devem detalhar os períodos em que elevaram preços, demonstrar os critérios usados para os ajustes e indicar eventuais perdas ou custos que respaldem as altas. A medida visa obter transparência sobre o processo de formação de valores ao consumidor, buscando identificar aumentos que não se sustentem em variações de mercado ou custos reais.
O secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, afirmou que a mobilização envolve investigação policial, defesa do consumidor e regulação da concorrência. “É uma força-tarefa nacional, com atuação coordenada e descentralizada, para enfrentar práticas abusivas que impactam diretamente toda a sociedade, especialmente os consumidores”, destacou.
Morishita ressaltou que nunca havia havido atuação tão integrada entre ANP, Ministério de Minas e Energia (MME), Receita Federal, Polícia Federal, Senacon, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A interoperabilidade das instituições, segundo ele, amplia a eficácia no combate a distorções de mercado que lesam o bolso dos motoristas e demais consumidores.
O impulso para a investigação partiu de denúncias de proprietários de postos e de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, que apontaram possíveis irregularidades. Entre as suspeitas está a prática de vender combustíveis adquiridos em lotes comprados a preços mais baixos, repassando aos consumidores valores já reajustados sem respaldo legal; além de reter estoques para aguardar novas elevações de cotação antes de comercializar.
As distribuidoras também são questionadas sobre eventuais estratégias de acúmulo de produtos, que poderiam criar escassez artificial e gerar aumentos sucessivos. A Senacon pretende verificar se houve omissão de informações junto aos órgãos reguladores ou manipulação de dados internos que tenham influenciado o custo final vendido nas bombas, prejudicando a concorrência e lesando diretamente o orçamento familiar.
Para o secretário Morishita, embora o Brasil adote o regime de liberdade de preços, “há liberdade para competir, mas não liberdade para lesar”. Ele reforçou que todo indício de abuso será minuciosamente apurado e que práticas que resultem em aumento injustificado terão sanções previstas na legislação de defesa do consumidor e na regulação de mercado. A apuração prossegue nas próximas semanas.