Ex-desembargador Rafael Romano se entrega à polícia em Manaus após condenação por estupro de vulnerável (Foto: Instagram)
O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano se apresentou à polícia em Manaus na sexta-feira (20), após ter sua prisão decretada por estupro de vulnerável. A medida foi determinada depois que o Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou a condenação definitiva, sem possibilidade de recursos. Ao comparecer à delegacia, o ex-magistrado aceitou o mandado que prevê o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado.
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A ordem de prisão foi expedida assim que o processo transitou em julgado, ou seja, quando não há mais chance de recorrer no Judiciário. Com isso, Romano começa a cumprir a sentença em regime fechado, conforme a Vara de Crimes contra Vulneráveis. A decisão reforça a gravidade dos abusos e estabelece penas rigorosas para crimes dessa natureza.
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De acordo com as investigações, os ataques sexuais foram cometidos contra a neta do ex-desembargador ao longo de vários anos, começando quando a vítima tinha apenas 7 anos. Peritos do Ministério Público coletaram depoimentos e indícios que comprovaram a reiterada violência, revelando um padrão de abusos ocorridos no ambiente familiar.
A denúncia surgiu em 2018, quando a mãe da criança procurou as autoridades após ouvir a filha relatar os episódios de violência. O Ministério Público instaurou inquérito para apurar os fatos, e a menina prestou depoimento assistida por equipe multidisciplinar. Testemunhas próximas também foram ouvidas para fortalecer o conjunto probatório.
Desde a condenação, em 2020, a defesa de Rafael de Araújo Romano apresentou recursos em instâncias superiores na tentativa de anular ou reduzir a pena, mas todos foram rejeitados. Com o trânsito em julgado, não restaram mais alternativas jurídicas, restando apenas o cumprimento da ordem de prisão.
Após se entregar, o ex-magistrado passou pelos procedimentos legais na delegacia e foi transferido para uma unidade prisional no Amazonas, onde dará início à execução da pena. O caso repercutiu em todo o país pela gravidade dos crimes e pelo fato de envolver um ex-integrante do Poder Judiciário em delitos contra vulnerável.
