Estátua da Justiça em frente ao STF em Brasília (Foto: Instagram)
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal receberam, desde 2019, valores que ultrapassaram o teto salarial do funcionalismo, somando cerca de R$ 2,8 milhões em verbas extras. Os pagamentos foram liberados enquanto a Corte ainda analisa propostas para coibir os chamados supersalários no setor público. A apuração, realizada pela Folha de S.Paulo, destaca que essas quantias provêm principalmente de parcelas retroativas e adicionais acumulados ao longo de anos, mesmo após a posse de cada magistrado na mais alta instância da Justiça brasileira.
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
Entre os seis ministros com rendimentos acima do teto, fixado atualmente em R$ 46,3 mil, estão Flávio Dino e Gilmar Mendes, que recentemente assinaram liminares impedindo pagamentos superiores ao limite em instâncias estaduais. Completam a lista Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. O levantamento aponta que esses magistrados receberam, individualmente, valores retroativos e honorários que fariam seu rendimento ultrapassar o máximo permitido pela Constituição.
++ Madeleine McCann, desaparecida em 2007, aparece mencionada nos arquivos do caso Epstein
A origem desses pagamentos está ligada aos chamados “penduricalhos” — verbas retroativas como férias não gozadas, licenças-prêmio acumuladas e honorários de sucumbência pagos a integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com cálculos de técnicos do Judiciário, o entendimento de que esses benefícios podem retroagir gera somas elevadas quando liberadas de uma só vez, muitas vezes meses ou anos após a sua constituição.
No ranking dos maiores beneficiários, Alexandre de Moraes lidera com mais de R$ 1 milhão líquido, relativos a valores do tempo em que atuou como promotor no Ministério Público do Estado de São Paulo. Em seguida, aparece Gilmar Mendes, que acumulou mais de R$ 880 mil em repasses do Ministério Público Federal antes de ingressar no STF. Flávio Dino, por sua vez, registrou, em dezembro de 2024, cerca de R$ 55 mil líquidos em salários e verbas retroativas já na condição de ministro.
Apesar dos levantamentos, o próprio STF vem adotando medidas para limitar esses pagamentos. Em fevereiro, o ministro Flávio Dino concedeu decisão liminar que proibiu o pagamento de qualquer parcela que ultrapasse o teto constitucional e também vedou a criação de novos “penduricalhos”. Gilmar Mendes, por sua vez, suspendeu benefícios semelhantes previstos em leis estaduais para magistrados e membros do Ministério Público. O tema retornará ao plenário em breve, quando o mérito das restrições será debatido pelos demais ministros.