Influenciadora enfrenta ação por não entregar prêmio de sorteio (Foto: Instagram)
A influenciadora digital Virginia Fonseca viu-se alvo de uma ação judicial ao deixar de entregar um prêmio prometido a um fã que venceu um sorteio organizado por sua marca de cosméticos, a WePink. Segundo o processo, a promoção foi anunciada pelas redes sociais e idealizada para estreitar o relacionamento entre a empresária e seus seguidores. A WePink, lançada por Virginia Fonseca, buscava aumentar o engajamento e premiar seguidores fiéis. A expectativa criada com o evento virtual foi grande, mas o não cumprimento da oferta motivou a abertura de um processo.
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Informações do UOL apontam que o sorteio foi realizado durante uma transmissão ao vivo no Instagram, quando a influenciadora anunciou que o vencedor antecipado teria direito a um encontro especial. Contudo, o fã ganhou a disputa em uma data precisa (não mencionada nos autos), mas ainda não recebeu confirmação de quando o encontro ocorreria. Pelo contrário, recentemente ele foi informado por membros da equipe de Virginia que a reunião não será mais realizada, o que intensificou sua insatisfação e o levou a buscar reparação legal.
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Conforme descreve a ação judicial, ao constatar a impossibilidade de promover o encontro, a assessoria de Virginia Fonseca ofereceu como alternativa um valor em dinheiro de R$ 1.500 e um kit de produtos da WePink como forma de compensação. O oferecimento foi formalizado por escrito, mas o fã declinou da proposta alegando que a recompensa não atendia à natureza do prêmio originalmente prometido. Insatisfeito, ele decidiu levar o caso ao Judiciário, argumentando que a alteração unilateral das condições da promoção configura descumprimento contratual.
Na petição inicial, o seguidor requereu indenização por danos morais no montante de R$ 30 mil, alegando frustração e abalo emocional decorrentes da expectativa gerada pela campanha. Até o momento, o processo não apresenta outras movimentações registradas. A causa corre na Justiça comum, e, segundo o andamento processual, ainda não há data para audiência de conciliação ou para apresentação de defesa por parte da influenciadora.
A expectativa é de que a Justiça intime a defesa de Virginia Fonseca para prestar esclarecimentos sobre o caso. Em seguida, poderão ocorrer tentativas de acordo entre as partes ou prosseguimento do feito com produção de provas. No Brasil, a não entrega de prêmios em sorteios, inclusive aqueles realizados online, pode ser enquadrada como infração às normas de direito do consumidor e sujeita a sanções, além de obrigar o responsável ao pagamento de indenizações. Esse tipo de descumprimento fere o Código de Defesa do Consumidor.
