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Projeto determina assentos obrigatórios para pessoas com TEA em estádios


Sala sensorial em estádio: espaço de acolhimento para torcedores com TEA (Foto: Instagram)

No dia 28 de março de 2026, a Comissão do Esporte do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4.948/2025, que estabelece a obrigatoriedade de reservar assentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios de futebol e arenas esportivas com grande público. Com isso, busca-se garantir inclusão e acessibilidade em eventos que reúnem milhares de torcedores.

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Segundo o texto aprovado, a medida valerá para estabelecimentos com capacidade igual ou superior a 10 mil espectadores. Nesses locais, ao menos 2% das poltronas deverão ser destinadas a torcedores com autismo, garantindo áreas específicas adaptadas às necessidades desse público e promovendo uma experiência mais acolhedora durante as partidas e competições.

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Além da reserva de lugares, o PL 4.948/2025 prevê ações de acessibilidade sensorial. Entre as principais iniciativas estão a disponibilização de abafadores de ruído para reduzir estímulos sonoros, a criação de salas de descompressão onde os torcedores podem se retirar em caso de sobrecarga sensorial e o treinamento de equipes de atendimento para oferecer suporte especializado a pessoas com TEA.

A proposta foi apresentada pelo senador Plínio Valério e recebeu manifestação favorável de Leila Barros, presidente da Comissão do Esporte. Durante a sessão, a senadora enfatizou que o projeto representa um avanço significativo na inclusão social e esportiva, destacando a necessidade de adaptar espaços massivos para garantir a participação plena de toda a comunidade.

Com a aprovação na comissão, o projeto agora segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde passará por comissões temáticas antes de ser submetido ao plenário. Caso receba o aval dos deputados, as diretrizes previstas deverão ser incorporadas às normas de funcionamento de estádios e arenas de todo o país, respeitando prazos que serão estabelecidos no texto final da lei.

A iniciativa soma-se a uma série de medidas voltadas à inclusão em eventos esportivos, como a implantação de salas sensoriais em grandes arenas. Essas estruturas têm o propósito de oferecer um ambiente mais tranquilo para pessoas com autismo, reforçando a tendência de adaptação dos espaços públicos a diferentes perfis de público e necessidades de acessibilidade.

Organizações da sociedade civil e associações de familiares de pessoas com TEA comemoraram a proposta, apontando que a obrigatoriedade de assentos e as adaptações sensoriais podem reduzir barreiras de participação e estimular a presença de torcedores autistas em estádios. Para especialistas, essas mudanças representam um passo importante rumo a ambientes mais inclusivos no esporte brasileiro.

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