Justiça bloqueia cachês de shows de Belo para quitar dívida trabalhista (Foto: Instagram)
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou o bloqueio dos valores referentes a três apresentações do cantor Belo, agendadas entre abril e maio, para garantir a quitação de uma dívida trabalhista que ultrapassa R$ 230 mil com um ex-funcionário. A decisão vale para shows no estado de São Paulo e em Minas Gerais e envolve valores de cachês que serão retidos pela Justiça até o limite do débito.
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A medida foi determinada pelo juiz Jefferson do Amaral Genta, titular da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, que, no despacho, advertiu sobre a possibilidade de acionar a Polícia Federal do Brasil caso as empresas responsáveis pela comercialização dos ingressos não cumpram a ordem de depósito em juízo. Ele reforçou que a ordem judicial deve ser obedecida sem demora.
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Segundo o despacho, as receitas das apresentações programadas para 17 de abril e 2 e 15 de maio deverão ser depositadas diretamente em conta judicial até o valor correspondente à dívida trabalhista. Estão previstas duas apresentações na capital paulista e uma em Leopoldina, Minas Gerais, locais onde os shows acontecerão em datas distintas.
O processo tramita há anos na Justiça do Trabalho, mas, conforme apontado pelo juiz, as empresas que vendem os ingressos não haviam atendido às determinações anteriores de bloqueio de pagamentos. Em razão da falta de cumprimento, o magistrado enfatizou a necessidade de execução imediata desta nova medida.
O despacho também estabelece que a defesa do ex-funcionário deve notificar as empresas responsáveis pelo evento e comprovar o envio dessas notificações em até cinco dias após o recebimento da decisão. Caso esse prazo não seja respeitado, o juiz poderá adotar medidas adicionais para garantir o cumprimento da ordem.
Apesar do teor rigoroso da determinação, o juiz Jefferson do Amaral Genta deixou claro que, por enquanto, não irá recorrer a sanções mais drásticas contra o artista, como a apreensão de passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Belo, mantendo o foco na retenção dos valores dos shows.