Avião ATR da Voepass em solo após inspeção (Foto: Instagram)
A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (6) o relatório sobre a queda do avião da Voepass em Vinhedo, ocorrido em 2024 e que resultou na morte de 62 pessoas. No documento, 16 funcionários e ex-funcionários da companhia foram indiciados — 15 pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo e um por falsidade ideológica — por ação ou negligência que, segundo os investigadores, contribuíram para o acidente.
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Entre os indiciados figura José Luiz Felício Filho, diretor-presidente e proprietário da Voepass. O inquérito foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se oferece denúncia à Justiça. Caso sejam condenados, as penas podem variar de 8 a 24 anos de prisão, e todos têm proibida a saída do País enquanto o MPF analisa as investigações.
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A Voepass, em comunicado, afirmou que a segurança operacional sempre foi sua prioridade, com tripulações permanentemente orientadas a seguir rigorosamente os procedimentos estabelecidos para cada cenário de voo.
Conhecido como comandante Felício, ele atua como piloto há mais de 30 anos e lidera a Voepass desde 2004. Para a Polícia Federal, caberia a ele interromper as omissões relacionadas à manutenção e à operação das aeronaves.
Os investigadores afirmam que Felício Filho tinha pleno conhecimento dos graves problemas técnicos da frota e que, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), era o responsável por tomar ciência de intimações e não conformidades apontadas ao longo dos anos.
As gravações da caixa-preta mostraram que a aeronave apresentava falhas recorrentes não sinalizadas pelas tripulações. A PF apontou como causa do acidente a perda de controle em voo devido ao acúmulo de gelo, inoperância do sistema pneumático de degelo e à falta de execução tempestiva dos procedimentos necessários para lidar com essas falhas, apesar dos pilotos estarem cientes do problema.
Os 16 indiciados são: Edson Serra Martins (piloto, comandante do voo PTB 2293); Luciano Alves de Macedo (piloto, comandante do voo PTB 2204); Oderlino de Campos Figueiredo (despachante operacional de voo dos voos PTB 2293 e PTB 2204); John Major Viana (despachante operacional do voo PTB 2282); Marcos Hiroyuki Sato (despachante operacional do voo PTB 2283); Alex de Souza Leandro (mecânico de pernoite responsável pelo Daily Check do PS-VPB); William Schmidt Agatz (gerente do Centro de Controle Operacional); Juliano Flores Pacheco (gerente do Centro de Controle de Manutenção); Raphael Limongi de Figueiredo (chefe do Centro de Controle Operacional); Marcel Sarquis Moura (diretor de Operações); Tiago Passucci Morani (gerente de Engenharia e inspetor-chefe); Carlos Alberto Costa (diretor de Manutenção); Eric Consoli (diretor Técnico); Rafael Gimenez Rodrigues (piloto-chefe e responsável pelo FOQA); David da Costa Faria Neto (diretor de Segurança Operacional); e José Luiz Felício Filho (diretor-presidente da Voepass).
Em nota adicional, a empresa destacou mais de 30 anos de atuação na aviação brasileira, o cumprimento estrito dos protocolos da Anac, a certificação IOSA desde 2012, treinamentos específicos para combate ao gelo em voo, tripulações com experiência superior a 5 000 horas de voo, colaboração total com a Polícia Federal e com o Cenipa, além de manifestar solidariedade às famílias das vítimas e disposição para esclarecimentos.