Dois políticos conversam durante sessão no TSE (Foto: Instagram)
O Partido Novo protocolou no sábado, 8, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que requer a cassação dos registros de candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-geraldo Geraldo Alckmin (PSB). A sigla alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e pede, ainda, a declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.
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O argumento central baseia-se no desfile da escola Acadêmicos de Niterói, ocorrido em 15 de fevereiro na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. O enredo foi inteiramente dedicado à trajetória política de Lula e remeteu a programas de governo do petista. A ação foi apresentada no mesmo dia do registro oficial da chapa Lula e Alckmin na Justiça Eleitoral.
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Segundo a petição, o presidente acompanhou o desfile num camarote ao lado da primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), que desistiu de desfilar. O Palácio do Planalto, por sua vez, teria orientado ministros a não participarem da festa para evitar questionamentos judiciais relativos à eleição.
Na peça acusatória, o Novo sustenta que o espetáculo recebeu pelo menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos: R$ 4 milhões da prefeitura de Niterói, R$ 2,15 milhões da prefeitura do Rio, R$ 2,5 milhões do governo estadual e R$ 1 milhão da Embratur. Os repasses foram formalizados após o anúncio do enredo, em julho de 2025, e, segundo a sigla, as críticas a adversários e a transmissão em TV aberta e plataformas digitais apontam clara finalidade eleitoral.
Em uma das alas, batizada de “Família em conserva”, a escola fez referências à família do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao agronegócio e ao bloco conservador do Congresso, o que gerou protestos de setores evangélicos. Apesar das homenagens, a Acadêmicos de Niterói acabou rebaixada na apuração.
A AIJE é prevista na legislação para apurar condutas que comprometam a legitimidade da disputa, como abuso de poder econômico e político. Caberá ao relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, relator e corregedor-geral eleitoral, notificar Lula e Alckmin para apresentarem defesa. O Novo também requereu oitiva de três testemunhas e a requisição de documentos da Presidência, da Embratur, da Riotur e da Liga Independente das Escolas de Samba.
Antes do carnaval, em 12 de fevereiro, o TSE rejeitou por unanimidade pedido liminar do Novo para barrar o desfile, argumentando não ser possível antecipar eventual abuso de poder. Paralelamente, o Tribunal de Contas da União investiga se servidores públicos foram mobilizados e se houve gastos com diárias e passagens, num processo relatado pelo ministro Augusto Nardes.