Ronaldo Caiado apresenta proposta de ‘terrorismo doméstico’ em São Paulo (Foto: Instagram)
O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) propôs a criação do tipo penal de “terrorismo doméstico” com o objetivo de reprimir organizações criminosas. O conjunto de medidas inclui o endurecimento do regime de cumprimento das penas e o desenvolvimento de estratégias integradas entre diversas instâncias do poder público, abrangendo desde a retomada de territórios dominados por facções até a asfixia financeira dessas quadrilhas.
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Para coordenar essas ações, Caiado defende a instituição de um novo órgão no governo federal, o Ministério da Segurança Pública. Ele anunciou a intenção de convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, para chefiar essa pasta. Embora tenha afirmado “conhecer bem” Gakiya, o presidenciável admitiu não ter conversado formalmente sobre o assunto. Procurado pela imprensa, Gakiya declarou que tomou conhecimento do convite pelos veículos de comunicação e não irá comentar.
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Na manhã desta segunda-feira (10), o ex-governador de Goiás apresentou as propostas em um evento no centro de São Paulo. A conferência contou com a presença do seu candidato a vice, Gilberto Kassab, e de outros filiados ao PSD. Além das medidas voltadas ao crime organizado, Caiado também expôs frentes de atuação para casos de violência contra mulheres.
O texto preliminar da lei contra o “terrorismo doméstico” prevê instrumentos que permitam às Forças Armadas atuar sem recorrer aos mecanismos atuais previstos na Constituição, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o estado de defesa. Paralelamente, o projeto reforça os tipos penais relacionados à constituição e apoio a organizações criminosas.
O plano ainda amplia a responsabilização de quem colabora com as facções sem o uso de armas, incluindo crimes de lavagem de dinheiro. Outra proposta de destaque é a criação de uma agência sul-americana de cooperação policial, uma espécie de “Sulpol” inspirada na Europol, para fortalecer o combate conjunto ao crime transnacional.
Quanto ao sistema prisional, o programa de Caiado prevê a integração dos presídios de segurança máxima em uma rede nacional, com controle mais rigoroso dos detentos, especialmente os ligados a facções. O ex-governador sugere diferenciar unidades que funcionam como centros de comando de facções daquelas invadidas pelas organizações, oferecendo a estas últimas programas de ressocialização com ênfase em capacitação profissional.
No plano de governo, caso eleito, Caiado pretende construir 40 unidades de segurança máxima, cada uma com capacidade para 20 000 vagas, ao custo aproximado de R$ 55 milhões por estabelecimento, totalizando um investimento de R$ 3 bilhões. O texto também defende a redução da maioridade penal para crimes como homicídios, estupros e casos enquadrados na nova lei antiterrorismo, além de medidas específicas para furtos de celular e delitos contra mulheres, crianças e adolescentes.
A área de segurança pública tem sido uma das principais vitrines do presidenciável. Pesquisa Genial/Quaest, divulgada em 30 de julho, aponta que 70% dos entrevistados avaliam como positiva a gestão de Caiado em Goiás, enquanto 19% consideram regular e 11% negativa. O candidato tem ressaltado o tema em sabatinas promovidas por veículos como O Antagonista e a GloboNews.
