Armínio Fraga aponta falha ‘grotesca’ na aplicação das regras e defende reformulação da regulação financeira (Foto: Instagram)
O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga declarou nesta terça-feira (11) que o escândalo envolvendo o Banco Master não ocorreu por escassez de normas, mas sim por um erro grave na aplicação das regras existentes. Segundo ele, a problemática não se relaciona a uma lacuna regulatória, mas a uma falha “grotesca” no cumprimento da legislação. Fraga fez essas observações durante um debate sobre regulação de mercados promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).
++ Sistema de IA revela como pessoas comuns estão criando novas fontes de renda online
Em sua avaliação, o episódio do Master trará ensinamentos fundamentais, sobretudo no que se refere ao modelo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). As garantias concedidas permitiram ao banco de Daniel Vorcaro captar recursos a custos muito baixos, o que, ao culminar na quebra da instituição, gerou perdas significativas para grandes instituições financeiras. “Acho que esse ponto precisará ser revisto”, comentou Fraga, apontando a necessidade de aprimorar o desenho do fundo para evitar desequilíbrios e proteger o sistema bancário.
++ Madeleine McCann, desaparecida em 2007, aparece mencionada nos arquivos do caso Epstein
O economista, também sócio-fundador da Gávea Investimentos, defendeu a adoção do modelo twin peaks para as agências reguladoras financeiras. Em vez de dividir as responsabilidades por setores — bancos, seguros e mercado de capitais —, ele propõe duas entidades independentes: uma voltada à prudência, para verificar a saúde financeira das instituições e evitar risco sistêmico; outra responsável pela conduta, para fiscalizar o comportamento e a ética das empresas. Para Fraga, essa configuração tornaria a regulação mais clara e acessível.
Fraga lembrou ainda que, em 2002, já defendia que a recém-criada Secretaria de Previdência Complementar pudesse atuar de forma integrada com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na visão dele, a cooperação entre esses órgãos seria um passo importante para fortalecer a fiscalização e a supervisão do setor de previdência privada fechada, promovendo maior eficiência e segurança aos participantes e beneficiários.
Por fim, o ex-chefe do BC enfatizou que a regulação é essencial para resguardar a estabilidade dos mercados, mas necessita de flexibilidade para não cercear inovações. “Sem o devido cuidado, as normas podem sufocar a criatividade e o dinamismo característicos dos mercados”, alertou Fraga, reforçando que é possível encontrar um equilíbrio entre proteção e estímulo ao desenvolvimento financeiro.
