Tábata Amaral aguarda decisão de Hugo Motta sobre inclusão do projeto de criminalização da misoginia na pauta (Foto: Instagram)
Tábata Amaral, relatora do projeto que criminaliza atos de misoginia, aguarda uma definição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a inclusão do PL na pauta do esforço concentrado desta semana. A expectativa recai sobre a confirmação de que a proposta será apreciada pelos deputados antes do encerramento das atividades ordinárias.
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Segundo a deputada, Motta comprometeu-se a informar se pautará o texto até as 14h desta terça-feira (11). A indefinição ocorre apesar de o projeto contar com urgência aprovada, um mecanismo que acelera o trâmite legislativo, mas não garante automaticamente a votação em plenário.
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“Sinceramente, não sei. Estou esperando o que foi acordado”, afirmou Tabata Amaral ao comentar a ausência de um posicionamento oficial. A declaração evidencia o impasse interno na Câmara, onde a articulação entre os líderes partidários ainda não resultou em um consenso.
Apesar de o pedido de urgência ter sido aprovado, a proposta enfrenta resistência de parte da oposição, sobretudo do PL. Para renovar a pauta, é necessária a concordância dos líderes de bancada, cujo entendimento ainda não foi firmado, impedindo o início formal da discussão do tema no plenário.
O tema retorna ao centro das negociações na reunião de líderes agendada para as 15h desta terça-feira. Nesse encontro, caberá definir as prioridades do esforço concentrado do segundo semestre, quando a Câmara destina blocos de tempo exclusivos à apreciação de matérias consideradas estratégicas pelos partidos.
Antes do recesso parlamentar, a bancada feminina e a própria relatora já haviam tentado pautar o projeto, mas o texto acabou adiado por falta de acordo. Na ocasião, divergências entre as lideranças de diferentes partidos impediram a votação, mesmo com manifestações de apoio de diversos segmentos da sociedade.
O PL em discussão estabelece que atos de desprezo, aversão ou hostilidade contra mulheres sejam enquadrados como crime de misoginia, com penalidades definidas em lei. A proposta detalha comportamentos específicos e prevê sanções que variam de multa à reclusão, conforme a gravidade da conduta discriminatória.
A aprovação definitiva dependerá da capacidade dos partidos de chegar a um entendimento e do aval de Hugo Motta para inserir o projeto na pauta a tempo de ser votado antes das próximas eleições. Até lá, a relatora mantém a expectativa de que o tema avance para coibir práticas misóginas no país.