Movimentação em frente à sede da Petrobras. (Foto: Instagram)
A Petrobras declarou nesta segunda-feira (21.set.2026) que os estudos conduzidos na Margem Equatorial, especificamente no bloco FZA-M-59 da bacia da Foz do Amazonas, não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas. Segundo a estatal, as análises avaliativas não apontaram danos provocados pelas atividades de pesquisa exploratória naquela área.
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Em contrapartida, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou na quinta-feira (17.set) um recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solicitando a suspensão imediata da licença de perfuração. O órgão ressalta que 17 municípios do Pará estariam na zona de influência do empreendimento e alerta para o tráfego de embarcações que partem do porto de Belém por rotas de alta sensibilidade ambiental, onde indígenas, quilombolas e pescadores artesanais relatam redes danificadas, peixes dispersos e risco de acidentes.
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O MPF condiciona a retomada das atividades à satisfação de quatro exigências: realização de consulta prévia a todas as comunidades tradicionais do litoral do Pará; execução de estudos voltados ao recurso pesqueiro; apresentação de um plano de compensação pelos impactos previstos; e redelimitação da área de influência do projeto. Além disso, o órgão defende que o caso seja mantido na Justiça Federal do Pará, por considerar que os possíveis danos se estendem a partir das operações logísticas e de suporte que operam no estado.
Em nota, a Petrobras reforçou que a fase atual é de pesquisa exploratória e reconheceu que a consulta prévia não se aplica ao procedimento de licenciamento em questão. Ainda assim, destacou que promoveu um amplo processo de diálogo com a sociedade local, realizando mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Amapá e do Pará antes do início das perfurações.
Quanto ao uso de aeronaves, a companhia afirmou que o aeroporto de Oiapoque funciona há décadas e que suas operações estão dentro dos limites licenciados. A partir de 2023, foram mantidos encontros com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) para revisar rotas e elevar as altitudes de voo, medida que teria reduzido a percepção de ruídos pelas comunidades.
No dia 3 de setembro de 2026, o Ibama atendeu a pedido da Petrobras e retificou a licença de perfuração do poço Morpho, localizado a cerca de 175 km da costa do Amapá, em lâmina d’água de 2.886 metros, estendendo a autorização para os poços Manga, Crotalus e uma ampliação do próprio Morpho. As operações de conclusão da perfuração seguem em curso.
A descoberta de petróleo de boa qualidade no poço Morpho foi anunciada em 14 de agosto de 2026. A Petrobras reafirmou que permanece à disposição para esclarecimentos e sublinha seu compromisso com a segurança, a proteção socioambiental, o diálogo com as comunidades e o cumprimento integral dos procedimentos estabelecidos pelas autoridades ambientais.