Logotipo da ANP em estande de evento de energia (Foto: Instagram)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um acordo no valor de R$ 32,9 milhões com a bolsa B3. O contrato, com vigência de cinco anos, entre 16 de setembro de 2026 e 16 de setembro de 2031, prevê a prestação de assessoria técnica em todos os procedimentos relativos aos leilões de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. A contratação foi aprovada pela diretoria da agência sem custos adicionais à União e publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro.
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Durante o ROG.e, evento de energia promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) no Rio de Janeiro, a diretora da ANP, Symone Araújo, destacou que a parceria com a B3 permitirá transferir para a bolsa as tarefas administrativas dos certames. Ela ressaltou que, com essa mudança, as equipes técnicas da agência poderão dedicar mais tempo ao desenho e à definição das áreas a serem ofertadas.
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Atualmente, as equipes da ANP que organizam as rodadas de licitação também são responsáveis pela habilitação das empresas interessadas e pela análise das garantias financeiras apresentadas. Com o acordo, parte dessa estrutura operacional ficará a cargo da B3, empresa especializada na condução de leilões, enquanto a agência manterá o controle sobre as decisões regulatórias e estratégicas envolvendo as ofertas.
O principal modelo de comercialização adotado pela ANP é a Oferta Permanente, em que os blocos ficam disponíveis para manifestação de interesse das companhias a qualquer momento. Havendo demanda suficiente, a agência abre um ciclo formal, qualifica os participantes interessados e promove uma sessão pública para o recebimento das propostas. As áreas podem ser ofertadas sob regime de concessão ou de partilha da produção, sendo que, neste último, parcela dos volumes extraídos reverte diretamente para a União.
No novo formato, a B3 será responsável por disponibilizar a infraestrutura necessária para a realização dos certames, incluindo a plataforma digital utilizada em leilões virtuais e a logística de sessões presenciais. Além disso, toda a documentação exigida passará a ser entregue em formato eletrônico, garantindo mais agilidade e controle no processo.
A ANP seguirá definindo quais blocos serão ofertados, o calendário de cada rodada e as características técnicas e contratuais de cada fase. A agência informou que essa nova logística não será empregada nos ciclos previstos para 2026 e terá início a partir das licitações de 2027.