Ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça durante sessão no STF sobre licença-maternidade (Foto: Instagram)
O ministro André Mendonça acompanhou o relator Alexandre de Moraes no julgamento realizado na quarta-feira (23.set.2026) que estabeleceu prazos iguais para licenças-maternidade biológica e adotiva no âmbito da Justiça brasileira. A decisão unânime no plenário consolida o entendimento de que mães biológicas e adotivas devem ter o mesmo direito à proteção da convivência familiar, mesmo em um momento de tensão interna no Supremo Tribunal Federal.
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Por unanimidade, a Corte manteve o afastamento remunerado de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. A norma passa a valer tanto para trabalhadoras regidas pela CLT quanto para servidoras públicas, garantindo igualdade de tratamento e segurança jurídica às mães em todas as esferas do funcionalismo.
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A convergência no mérito da licença-maternidade contrasta com o cenário de embates no Supremo, onde Mendonça e Moraes trocam acusações e chegaram a solicitar apurações mútuas sobre condutas no tribunal. Nas últimas semanas, ambos protagonizaram atritos que chegaram a mobilizar afastamentos de sigilo e pedidos formais de investigação.
O clima de crise se intensificou após a divulgação, em 1º de setembro, de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes, reveladas quando Mendonça autorizou o levantamento do sigilo sobre o processo. No conteúdo, outros ministros também foram mencionados pelo fundador do Banco Master, o que aprofundou o mal-estar entre os magistrados.
A sessão desta quarta ocorreu em paralelo à data inicialmente prevista para julgar a possibilidade de investigar Mendonça por abuso de autoridade na relatoria do caso Master. Na quinta-feira anterior (17.set), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, havia cancelado esse julgamento sem designar nova data, mantendo a indefinição sobre o desfecho do inquérito.
Além disso, o encontro do plenário aconteceu um dia após Mendonça apresentar manifestação em que acusa Moraes de distorcer dados do processo. Segundo o ministro, a iniciativa do colega para incluí-lo no inquérito das fake news foi “arbitrária e abusiva”, configurando “denunciação caluniosa e abuso de autoridade”.
