Motorista abastece veículo em posto de combustível (Foto: Instagram)
Na sexta-feira (25.set.2026), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União a nova tabela de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para diferentes combustíveis comercializados em todo o país. A medida, formalizada pelo Ato Cotepe/PMPF nº 26, entrará em vigor em 1º de outubro e servirá de base para a apuração do ICMS em cada Estado e no Distrito Federal.
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Os valores divulgados não representam necessariamente o preço efetivamente cobrado nos postos, já que o PMPF funciona apenas como parâmetro de referência para o cálculo do ICMS. Fatores como custos de transporte, margens de revenda e dinâmica de oferta e demanda podem levar o valor final na bomba a variar de uma região para outra.
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O Confaz é composto pelos secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, que se reúnem periodicamente para uniformizar critérios de tributação de combustíveis segundo o Convênio ICMS nº 110, de 2007. O PMPF considera pesquisas de preços em estabelecimentos de cada unidade da federação e serve como parâmetro mínimo para a cobrança de impostos estaduais.
Além do etanol hidratado e do gás natural veicular (GNV), a atualização divulgada pelo Confaz inclui também valores de referência para querosene de aviação, gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. As informações foram submetidas pelos governos estaduais e validadas pela Secretaria da Receita Federal antes de serem consolidadas na tabela oficial.
No caso do etanol hidratado, o Amapá apresentou o maior valor de referência, de R$ 5,81 por litro, refletindo custos logísticos e menor escala de produção local. São Paulo, por sua vez, obteve o preço mais baixo, de R$ 3,77 por litro, resultado do amplo mercado interno e proximidade de centros produtores.
Para o GNV, o Distrito Federal registrou o maior preço de referência, de R$ 6,78 por metro cúbico, enquanto o Amazonas computou o menor valor, de R$ 3,38 por metro cúbico, influenciado pela proximidade de terminais de distribuição de gás flutuante que atendem a região.
Os novos preços de referência para GNI, querosene de aviação e óleo combustível também sofreram ajustes, com variações consideráveis entre as unidades da federação. A tabela completa, detalhando todos os valores por estado e unidade da federação, está disponível na íntegra no Diário Oficial da União.
A atualização do PMPF busca refletir com maior fidelidade as condições de mercado e garantir isonomia na tributação sobre combustíveis. Consumidores e proprietários de postos devem acompanhar as mudanças a partir de 1º de outubro para entender o impacto dessas referências sobre o preço final cobrado nas bombas.