Lula anuncia proibição de apostas no Brasil a partir de sexta-feira (Foto: Instagram)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai proibir as bets no Brasil a partir desta sexta-feira (25.set.2026), dentro de um pacote de medidas voltadas ao combate ao endividamento das famílias. O conjunto incluirá regras mais rígidas para concessão de crédito e um novo programa de renegociação de débitos antigos. A mudança busca reduzir riscos financeiros e dar alívio a consumidores já sobrecarregados.
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A proibição deverá vigorar assim que a medida provisória for publicada, mas ainda precisará de aprovação do Congresso para não caducar. O aperto no calendário eleitoral torna difícil a apreciação antes do primeiro turno, o que levanta dúvidas sobre a viabilidade temporal da iniciativa legislativa.
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A equipe econômica avalia apresentar a proposta como projeto de lei em vez de medida provisória, em parte para ter mais prazo para definir fontes de compensação à perda de arrecadação, estimada em cerca de R$ 12 bilhões anuais com o fim das apostas.
O setor de apostas no país movimenta cifras bilionárias e consolidou relevância política. Na quinta-feira (24.set), empresários do segmento estiveram no Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda para negociar o formato da regulamentação e os impactos econômicos da medida.
Desde julho, o governo já exigia que anúncios de empresas de apostas exibissem advertências sobre riscos de dependência e prejuízo financeiro. Em abril, o PT apresentou na Câmara projeto que prevê a proibição de todas as bets em território nacional.
Em discurso em Maceió (AL), Lula criticou o uso excessivo do cartão de crédito e indicou vontade de rever dispositivos de crédito e do Pix que, segundo o governo, contribuem para o aumento das dívidas das famílias. “Eu quero que vocês façam dívida pra coisa pra melhorar a vida de vocês”, afirmou, citando compra de bens duráveis, reformas e educação dos filhos.
Outra frente de trabalho em estudo prevê que o governo adquira dívidas de pessoas físicas consideradas baixadas pelos bancos ou prestes a serem classificadas como perda. A ideia é criar, a partir de 2027, um programa de compra de débitos com grandes descontos, conforme adiantou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevistas recentes.
Há oito dias, o governo anunciou aumento de 15,04% no Bolsa Família: o benefício mínimo passou de R$ 600 para R$ 691 e o valor médio subiu de R$ 675 para R$ 777, com pagamentos a partir de 19 de outubro. A recomposição prevista em lei entra no debate eleitoral, com Flávio Bolsonaro (PL) criticando o reajuste e Lula relacionando preços de alimentos à gestão anterior.