Sessão do TSE marca nova etapa no caso de Deltan Dallagnol (Foto: Instagram)
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aprovou o registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado em 8 de setembro, por 4 votos a 3, rejeitando a impugnação apresentada pela Coligação Paraná para Todos. A decisão autorizou o ex-procurador da República a disputar o pleito, mesmo após críticas das legendas locais e de aliados do PDT.
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O presidente do PT no estado, deputado estadual Arilson Chiorato, afirmou nesta quinta-feira (24) ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o partido espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o recurso contra o registro antes do primeiro turno das eleições, programado para 4 de outubro. Para o dirigente, uma definição prévia é essencial para garantir a lisura do processo eleitoral.
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O recurso foi apresentado por partidos que fazem parte da aliança do candidato ao governo Requião Filho (PDT). Eles contestam a decisão do TRE-PR e buscam reverter a homologação de Dallagnol, alegando irregularidades na documentação e na elegibilidade.
Enquanto o mérito do pedido não é julgado, a Coligação Paraná para Todos e a Federação Brasil da Esperança protocolaram um pedido de tutela cautelar no TSE para suspender atos de campanha de Dallagnol. No dia 19 de setembro, o ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu a liminar, que foi posteriormente confirmada pelo plenário da corte, em votação de 5 votos a 2. A medida proíbe o candidato de realizar comícios, participar de debates e usar recursos eleitorais até decisão final.
Porém, a liminar não implicou no indeferimento do registro. Oficialmente, a candidatura de Dallagnol segue deferida pelo TRE-PR, e seu nome permanece previsto nas cédulas eletrônicas, aguardando o julgamento definitivo do TSE.
Em 23 de setembro, o próprio TRE-PR analisou embargos de declaração relativos ao caso e, por unanimidade, manteve o deferimento do registro. A corte optou apenas por esclarecer pontos do acórdão anterior, sem modificar o resultado. Com essa etapa concluída, o recurso contra a homologação agora segue para avaliação da instância superior.