A coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o horário de votação seja estendido por duas horas em todo o País. O pedido foi motivado por dificuldades de deslocamento de eleitores até os locais de votação. Mais cedo, a coligação havia apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma solicitação semelhante, mas limitada a dez Estados. As duas medidas pedem que a votação deste domingo, 25, termine às 19h, em vez das 17h.
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A coligação também pediu que o transporte coletivo gratuito seja mantido até duas horas depois do novo horário de encerramento, com oferta de ônibus equivalente à de um dia útil. Segundo o documento, essa condição é necessária para assegurar tanto a ida dos eleitores aos locais de votação quanto o retorno para casa.
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Na petição encaminhada ao STF, a coligação argumenta que estender o horário em todo o País seria uma forma de garantir igualdade de acesso às urnas. O texto afirma que eleitores de Salvador, Teresina e São Paulo que esperaram por ônibus sem conseguir embarcar enfrentaram o mesmo obstáculo que pessoas de outras cidades onde a frota foi reduzida. Por isso, defende que a solução seja aplicada de maneira igual para todos.
A solicitação também menciona uma decisão do STF de 2023, segundo a qual o poder público tem a obrigação de oferecer transporte gratuito no dia das eleições. Na mesma decisão, o Supremo proibiu os municípios de diminuírem a oferta de transporte coletivo durante o pleito.
No início da tarde deste domingo, o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, não descartou a possibilidade de ampliar o período de votação. A discussão ocorreu após a redução da oferta de ônibus em três municípios da Bahia. Questionado por jornalistas, o ministro afirmou que era necessário avaliar a dimensão do problema no Estado e que aguardava um relatório sobre a situação.