Flávio Bolsonaro afirmou que, se eleito, o governo compraria dívidas de pessoas e empresas e suspenderia as cobranças por até um ano. (Foto: Instagram)
O senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, afirmou nos debates do segundo turno na Band e na TV Globo que, se eleito, seu governo compraria dívidas de pessoas físicas e empresas junto a bancos privados e suspenderia a cobrança dos boletos. A carência seria de seis meses para pessoas físicas e de um ano para empresas. A medida, porém, não aparece no plano de governo “Para o Brasil Vencer o Atraso”, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral.
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No debate da Band, em 18 de outubro, Flávio disse que o governo compraria as dívidas “por um valor muito menor”. Segundo ele, durante a carência os boletos ficariam congelados e, depois, uma parcela de R$ 100 ou R$ 200 poderia cair para R$ 20 ou R$ 30. O pagamento seria feito com financiamento “barato e de longo prazo”, e a Caixa Econômica Federal refinanciaria o saldo devedor.
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A operação, conhecida no mercado financeiro como cessão de crédito, teria quatro etapas. Primeiro, a União ou a Caixa compraria pacotes de empréstimos, faturas e boletos em atraso, e os bancos transfeririam os créditos ao poder público após receber o valor negociado. Em seguida, o governo se tornaria o credor: o devedor deixaria de dever à instituição privada e passaria a dever ao Estado. Depois viria a suspensão da cobrança pelo prazo anunciado e, ao final, a renegociação do saldo pela Caixa, com parcelas menores e juros mais baixos, conforme a descrição avaliada por economistas.
A proposta não informa as condições da compra, o que aconteceria com os juros durante a carência nem quais seriam os critérios de renegociação. Natale Papa Jr., professor do Ibmec-RJ, e Bruno Mota, conselheiro do Corecon-BA, dizem que a viabilidade dependeria do tipo de dívida adquirida. Débitos antigos, já registrados pelos bancos como prejuízo, poderiam ser comprados com grandes descontos. Para os economistas, um deságio superior a 90% poderia tornar a operação viável, em formato semelhante ao Desenrola.
Já a compra de dívidas recentes seria mais difícil, segundo Papa, porque os bancos não costumam vendê-las com descontos elevados. Adquiri-las perto do valor de face, afirmou, significaria “usar dinheiro público para tirar risco do balanço dos bancos”. Mota considera que a proposta só faria sentido se fosse voltada a famílias de baixa renda e pequenas empresas, com limite de valor e aquisição por preço muito baixo.
Papa também apontou dois possíveis custos para o período de congelamento. Se os juros fossem incorporados ao saldo, a taxa média de 64% ao ano do crédito livre para pessoas físicas elevaria a dívida em cerca de 28% ao longo de seis meses. O devedor terminaria a carência devendo mais. Se o Tesouro assumisse os juros, o governo teria de emitir dívida pública, remunerada pela taxa Selic de 13,75% ao ano, para financiar a carteira.
Nesse segundo cenário, cada R$ 100 bilhões em dívidas compradas custariam cerca de R$ 6,6 bilhões em seis meses e quase R$ 14 bilhões em um ano, segundo Papa. A conta não inclui perdas por inadimplência nem o subsídio da renegociação. Mota acrescentou que cerca de 30% das renegociações do Desenrola voltaram à inadimplência e avaliou que a questão central “não é só o valor da parcela, mas a renda da família”. Papa alertou ainda que a expectativa de perdão poderia encarecer o crédito para quem paga em dia e levar devedores a parar de pagar antes do programa, na esperança de receber o benefício.
