TRE-SP intima responsáveis pelo transporte municipal em São Paulo após denúncia de possível redução de ônibus no dia da votação. (Foto: Instagram)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, neste domingo (25), a intimação por meio eletrônico dos responsáveis pela oferta de ônibus municipais na capital paulista. Eles devem prestar “imediatas informações” após denúncia da campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre uma possível redução de veículos em circulação no dia da votação. O processo trata da garantia do transporte público municipal em São Paulo, e o juiz não analisou a atuação da Viação Cometa.
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Na decisão, o juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado afirmou que já havia sido estabelecida multa para casos de descumprimento injustificado. O magistrado também delimitou o assunto do processo ao transporte público municipal dentro da cidade de São Paulo, sem incluir a gratuidade do serviço intermunicipal atribuída à Cometa.
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Sobre a empresa, Machado declarou não ter competência para examinar o pedido relativo à atuação da Prefeitura de São Paulo em relação à Viação Cometa, apresentado para demonstrar a operação regular do transporte intermunicipal gratuito de eleitores. “Não conheço do pedido referente à atuação da Prefeitura de São Paulo em relação à empresa Cometa para fins de demonstração de operação regular do transporte intermunicipal gratuito de eleitores”, afirmou no despacho.
O presidente do PT de São Paulo, deputado federal Kiko Celeguim, publicou no Instagram que havia relatos de que o transporte público circulava com o mesmo nível de oferta de um sábado. Segundo ele, isso corresponderia a 60% da frota. Celeguim afirmou que o partido vinha pedindo desde cedo o restabelecimento da frota, mas que a Prefeitura não atendia à solicitação.
O deputado também disse que o PT de SP pediria a prisão do secretário de Mobilidade Urbana e Transporte de São Paulo, Celso Jorge Caldeira. A declaração foi feita em meio às reclamações da campanha de Lula sobre a suposta redução de ônibus disponíveis no dia da votação.
