O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a retirada de um vídeo que mostra suspeitos de tráfico de drogas vestindo camisetas alusivas à campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A abordagem de dois adultos e um adolescente ocorreu em Piracicaba, no interior de São Paulo. Policiais militares são acusados de terem obrigado os detidos a usar as peças após a ação, denúncia que será apurada.
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A ação no TSE foi apresentada pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, que apoia Lula, contra a divulgação de vídeos da chegada dos detidos à delegacia. O material foi publicado inicialmente pelo senador eleito Guilherme Derrite (PP) e compartilhado por Carlos Jordy (PL), também senador eleito, pelo ex-candidato a deputado estadual Cabo Muller (PP) e pelo canal “Tropa do Flávio”, que apoia Flávio Bolsonaro (PL), no WhatsApp.
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A coligação argumentou que os vídeos divulgam conteúdo desinformativo e propaganda eleitoral negativa, com o objetivo de associar Lula e o PT ao crime organizado. Uma das publicações reproduzidas na decisão dizia: “Traficantes literalmente vestem a camisa do Lula. Não vote como criminosos votarão.” A ministra Estela Aranha considerou que a mensagem vai além de críticas às políticas de segurança e atribui aos detidos uma preferência eleitoral que não foi demonstrada.
A ministra afirmou que ainda é controversa a origem das camisetas e que não se pode concluir, neste momento, que policiais tenham vestido os detidos com elas. Segundo a decisão, a presença de suspeitos usando roupas alusivas a um candidato não comprova vínculo entre ele, seu partido e os crimes investigados. Estela Aranha avaliou que usar o episódio para sugerir essa associação, sem suporte probatório mínimo, ultrapassa os limites da crítica político-eleitoral.
A decisão não exige que se prove que a ocorrência foi artificialmente produzida ou que as imagens tenham sido adulteradas. Para a ministra, a irregularidade está em apresentar o caso como demonstração de uma relação político-criminal não comprovada, em meio à controvérsia sobre como os suspeitos apareceram nas imagens. Ela apontou potencial de prejuízo à honra e à imagem do candidato e de distorção dos acontecimentos.
Os responsáveis pelas publicações receberam prazo de três horas para remover os conteúdos, sob pena de multa e outras medidas, e foram proibidos de republicá-los ou divulgá-los novamente. A campanha de Flávio foi procurada e ainda não havia respondido. Derrite e Jordy também foram contatados, mas não responderam; não foi possível falar com Cabo Muller.
A abordagem ocorreu na quarta-feira, 21, na Comunidade Pantanal, em Piracicaba. Dois adultos, de 21 e 24 anos, foram presos em flagrante, e um adolescente de 17 anos foi encaminhado à Fundação Casa. Na audiência de custódia, o jovem de 21 anos foi solto, enquanto o de 24 permaneceu preso. A Polícia Militar afirmou que agiu após denúncia anônima feita pelo 190, gravada em áudio, sobre três homens vendendo drogas, usando camisetas de Lula e com um deles armado.
A corporação informou ter apreendido um revólver calibre .32 com numeração raspada, 160 porções de cocaína e R$ 340. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, 23 porções estavam com o adolescente e 137 com os adultos. O caso foi registrado como tráfico, porte ilegal de arma de uso restrito e ato infracional no 2.º Distrito Policial. A mãe de um dos detidos e a deputada estadual Professora Bebel (PT) afirmam que os suspeitos foram obrigados a trocar de camisa; o PT pediu investigação à Procuradoria-Geral Eleitoral. A Secretaria informou que abriu apuração preliminar e que, até então, não havia registro formal das mulheres sobre os fatos. Eventuais vítimas podem procurar uma delegacia, a Delegacia Eletrônica ou a Corregedoria da Polícia Militar.
