O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação apresentada pela coligação do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo pede que a votação deste domingo, 25, seja prorrogada em duas horas em todo o País, passando das 17h para as 19h, devido a problemas no deslocamento de eleitores até os locais de votação.
++ Sistema de IA revela como pessoas comuns estão criando novas fontes de renda online
A coligação também solicita que o transporte coletivo gratuito seja mantido, com frota de dia útil, até duas horas depois do novo horário de encerramento das urnas. Segundo o pedido, a medida deve garantir tanto o deslocamento dos eleitores até os locais de votação quanto o retorno para casa.
++ Madeleine McCann, desaparecida em 2007, aparece mencionada nos arquivos do caso Epstein
Na petição, a coligação afirma que ampliar o horário em todo o País é necessário para assegurar igualdade entre os eleitores. O documento argumenta que pessoas de Salvador, Teresina ou São Paulo que esperaram pelo ônibus sem que ele aparecesse enfrentaram o mesmo obstáculo que eleitores de outras cidades onde houve redução da frota. Por isso, defende que todos recebam a mesma solução.
A ação também cita uma decisão do STF tomada em 2023, segundo a qual o poder público tem a obrigação de fornecer transporte gratuito no dia das eleições. Na mesma ocasião, o tribunal proibiu os municípios de reduzir a oferta de transporte coletivo.
No início da tarde, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, não descartou estender o período de votação diante da redução na oferta de ônibus em três municípios da Bahia neste domingo. Questionado por jornalistas, afirmou que é necessário avaliar a dimensão do problema no estado e que a corte aguarda um relatório.