Zanin estende votação até as 19h em todo o país após pedido de Lula

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Zanin determina prorrogação da votação do segundo turno até as 19h em todo o Brasil (Foto: Instagram)

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou às 17h01 deste domingo, 25 de outubro, que a votação do segundo turno fosse prorrogada até as 19h em todo o Brasil. A decisão atendeu a um pedido da coligação do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou problemas na oferta de transporte público em várias cidades.

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A determinação suspendeu a totalização dos votos. Até então, 0,25% dos resultados já haviam sido divulgados, e havia dúvidas sobre o procedimento para urnas que já tinham sido lacradas, pois as regras da Justiça Eleitoral impedem que sejam reabertas. A decisão atribuiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação da prorrogação em todas as seções eleitorais do país.

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Na decisão, Zanin afirmou que os fatos chegaram ao conhecimento do STF às 16h32min49s daquele dia. Considerando a gravidade das circunstâncias relatadas e a urgência da medida, determinou a extensão do recebimento dos votos por duas horas, até as 19h, no horário de Brasília, em todas as seções do Brasil.

A coligação de Lula também pediu que a prorrogação fosse acompanhada da manutenção do transporte coletivo gratuito, com frota de dia útil, por duas horas após o novo horário de encerramento. A solicitação tinha como objetivo assegurar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação e o retorno para casa.

Em 2023, o STF decidiu que o poder público deve oferecer transporte gratuito no dia das eleições. Na mesma ocasião, a Corte proibiu os municípios de reduzir a oferta de transporte coletivo durante o pleito.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também havia solicitado ao TSE que a votação fosse prorrogada por duas horas, mas apenas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A equipe do senador alegou que temporais e alagamentos nessas regiões representavam risco para a realização da votação.