Derrota para Lula deixará Flávio Bolsonaro sem mandato eletivo a partir de 2027. (Foto: Instagram)
A derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial deixará Flávio Bolsonaro (PL) sem mandato eletivo a partir de fevereiro de 2027. Senador pelo Rio de Janeiro, ele encerrará sua passagem pelo Congresso em 31 de dezembro, após 24 anos em cargos eletivos, sem conquistar o posto que disputou neste ano.
Eleito deputado estadual em 2002, Flávio permaneceu na Assembleia Legislativa do Rio até assumir uma cadeira no Senado, em 2019. Será a primeira interrupção de uma sequência de mandatos iniciada em 2003.
++ Sistema de IA revela como pessoas comuns estão criando novas fontes de renda online
O fim do mandato também tem consequências para o foro por prerrogativa de função, mas não significa que todas as investigações envolvendo o senador serão transferidas automaticamente para a primeira instância. A competência depende das características de cada caso.
++ Madeleine McCann, desaparecida em 2007, aparece mencionada nos arquivos do caso Epstein
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal definiu que crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções permanecem sob análise do tribunal competente, mesmo depois que a autoridade deixa a função. A regra vale ainda que o inquérito ou a ação penal tenha início após o encerramento do mandato.
Assim, a manutenção do foro depende da relação entre o fato investigado e o cargo, e não apenas de o político continuar no posto. No caso de Flávio, a saída do Senado não permite afirmar que todos os procedimentos no STF mudarão de tribunal.
O foro determina qual órgão da Justiça analisará um caso, mas não representa absolvição nem impede investigações ou julgamentos. Perder o mandato e responder a um processo são situações distintas; da mesma forma, uma apuração continuar no Supremo não impede eventual responsabilização.
Flávio foi eleito deputado estadual quatro vezes, em 2002, 2006, 2010 e 2014. Em 2018, venceu a disputa para o Senado, cujo mandato dura oito anos. Também concorreu à Prefeitura do Rio em 2016, mas não foi eleito.
No segundo turno de domingo (25), Lula obteve 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio, e conquistou seu quarto mandato na Presidência. A derrota na corrida presidencial interrompe a sequência de cargos eletivos do senador.