Após a reeleição, Lula inicia novo mandato em meio a dúvidas do mercado sobre dívida pública, gastos e política fiscal. (Foto: Instagram)
Reeleito no domingo, 25, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa um novo mandato no Palácio do Planalto em circunstâncias diferentes das de seu retorno ao cargo, há quatro anos. Desta vez, venceu depois de terminar o primeiro turno em segundo lugar. Enquanto parte da sociedade celebra a virada, a continuidade do petista no poder pode ser recebida com pessimismo pelo mercado financeiro.
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No primeiro turno, a bolsa de valores subiu e o dólar caiu quando o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula, assumiu a dianteira na disputa. Para o contador e professor da FIA Business School Arnóbio Durães, o mercado sinalizava otimismo com as promessas de redução de gastos feitas pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de Durães, a concentração de renda no País ajuda a explicar por que investidores viam a candidatura de Flávio como favorável aos seus interesses.
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Durães avalia que os cortes de gastos prometidos por Flávio poderiam ocorrer às custas de benefícios sociais. Apesar da desconfiança dos investidores, ele considera que a permanência do governo Lula poderá buscar um equilíbrio entre responsabilidade fiscal e continuidade das políticas sociais.
O economista André Senna Duarte, professor da PUC-Rio, chama atenção para o elevado endividamento público brasileiro e afirma que o tema precisará ser enfrentado. Segundo ele, o novo mandato não deve encontrar condições favoráveis para realizar ajustes fiscais. Ele aponta que o governo costuma preferir elevar tributos a reduzir despesas, enquanto o Congresso demonstra resistência a um ajuste baseado em impostos, diante da carga tributária já elevada. Nesse quadro, Duarte prevê mais conflitos entre Executivo e Legislativo e considera difícil esperar uma mudança fiscal relevante.
A dívida pública também influencia o chamado risco-país, indicador que expressa a possibilidade de um país deixar de pagar compromissos com investidores estrangeiros e a confiança deles na estabilidade da economia. Agências de classificação de risco consideram o endividamento a principal vulnerabilidade brasileira atualmente. A dívida supera 80% do PIB, e os juros elevados tornam seu pagamento ainda mais difícil.
Durães pondera que, embora alta, a dívida do Brasil não está entre as maiores do mundo, citando Estados Unidos e Japão como países com endividamento superior. Ele também afirma que a economia não deve ser avaliada apenas por esse indicador. O professor aponta que o País está crescendo, que o PIB tem perspectiva de melhora e que o Brasil deve terminar 2027 como a oitava economia mundial, fatores que, segundo ele, ampliam a capacidade de investimento do Estado.
O advogado tributarista Eduardo Rodrigues, sócio do escritório Duarte Tonetti, avalia que a continuidade do governo Lula oferece previsibilidade ao mercado, independentemente de a gestão ser considerada boa ou ruim. Ele prevê a manutenção da carga tributária e de políticas de estímulo econômico por meio de benefícios. Como exemplo, menciona o perdão de dívidas de Microempreendedores Individuais (MEI), que poderia levar pessoas em situação irregular de volta à formalidade e à arrecadação.
Rodrigues estima que essa medida possa injetar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões na economia. Ele também projeta uma redução dos juros, atualmente muito acima da média histórica, situada em torno de 8% a 9%. No entanto, não espera diminuição da carga tributária nem dos custos do Estado, pois considera que a política pública do governo Lula se apoia em benefícios fiscais.