Dario Durigan afirmou que o governo avalia apresentar um projeto de lei complementar para reforçar o compromisso de perseguir o centro da meta de resultado primário. (Foto: Instagram)
Dario Durigan afirmou que o governo estuda apresentar um Projeto de Lei Complementar (PLP) para reafirmar o compromisso de perseguir o centro da meta de resultado primário. O ministro da Fazenda disse que outras medidas para a política fiscal também estão em avaliação, mas não especificou quais poderão ser adotadas.
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Nesta terça-feira (27), Durigan explicou que a proposta busca demonstrar ao mercado financeiro o compromisso fiscal da gestão Lula. Segundo ele, a iniciativa também pretende deixar claro que o governo continuará buscando o centro da meta, sem extinguir a banda prevista para o resultado.
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“Não vamos acabar com a banda, mas vamos dar todos os instrumentos para que a gente não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta”, declarou o ministro. Ele acrescentou que, de acordo com a análise técnica disponível, um Projeto de Lei Complementar seria suficiente para estabelecer esse objetivo. A afirmação foi feita após questionamento sobre a necessidade de uma emenda à Constituição.
Durigan já havia indicado que o governo planejava medidas para reafirmar a busca pelo centro da meta de resultado primário. De acordo com o ministro, nesta etapa posterior à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá definir sua equipe e apresentar a proposta para a política fiscal. Outras iniciativas em análise poderão ser anunciadas junto com ela.
O ministro afirmou que o compromisso do governo é com a responsabilidade e a estabilidade fiscal, e que esse objetivo será buscado por meio do diálogo, não de retaliações. Disse também que, na segunda-feira, conversou com representantes do mercado financeiro para tratar do compromisso fiscal e da necessidade de melhorar as contas públicas.
Ao comentar a alta do câmbio e a queda da bolsa de valores registradas na segunda-feira, Durigan disse que a reação não representava descrença do mercado nas contas públicas do governo. Na avaliação dele, a movimentação refletiu uma mudança de posições diante da reviravolta inesperada provocada por Lula.
O ministro afirmou que a vitória de Lula contrariou as expectativas do mercado e que investidores podem alterar suas posições ao longo de poucas horas. Ele disse que o governo acompanha esse tipo de reação com atenção.
