Representantes do governo Lula defenderam a participação de investidores privados em projetos de infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária. (Foto: Instagram)
A pouco mais de 2 meses do início do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), representantes da gestão federal nas áreas aeroportuária, aquaviária e hidroviária defenderam, diante de integrantes do setor portuário, a participação de investidores privados em projetos de infraestrutura nos próximos 4 anos. A avaliação é de que os recursos públicos serão insuficientes para atender às necessidades do setor.
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No 13º Encontro Anual da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), um dos primeiros eventos privados do setor depois da reeleição de Lula, integrantes do governo defenderam a continuidade das parcerias com o mercado. Também destacaram a importância de oferecer segurança jurídica e regulatória, especialmente em um segmento marcado por contratos de décadas e investimentos de bilhões de reais.
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Na abertura do encontro, o ministro Tomé Franca (Portos e Aeroportos) citou a carteira de projetos recém-lançada pelo governo para aeroportos, portos e hidrovias. A previsão é que ela atraia R$ 160 bilhões em investimentos no ciclo de 2027 a 2030. Para o ministro, o avanço da infraestrutura depende de instituições fortes e da cooperação entre governo, Congresso, tribunais, órgãos de controle, agências reguladoras, iniciativa privada, investidores, trabalhadores e academia.
Tomé afirmou que o país precisa de capital, inovação, capacidade de execução, operadores eficientes e investidores com visão de longo prazo. Segundo ele, a parceria exige reciprocidade: o mercado precisa de um Estado confiável, enquanto o Estado necessita de um setor privado comprometido com o desenvolvimento nacional. Quando governo e empresas trabalham juntos, disse, o benefício deve alcançar o Brasil como um todo.
O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier da Silveira Filho, também defendeu a aproximação com o mercado, citando os desafios orçamentários e financeiros do governo. Criada em abril de 2024, a secretaria atua para viabilizar as primeiras concessões de hidrovias do país. A carteira reúne 6 projetos, que sofreram atrasos na atual gestão e têm previsão de avançar em 2027.
Burlier avaliou que o setor hidroviário está pelo menos 30 anos atrasado em relação aos segmentos rodoviário, portuário e aeroviário. Ele afirmou que o governo deve usar da melhor forma os recursos públicos, mas também avançar nas parcerias privadas, que podem contribuir tanto para os investimentos quanto para a qualidade dos serviços oferecidos nas hidrovias brasileiras.
O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias, disse que a parcela do Orçamento da União disponível para investimentos tende a encolher nos próximos anos. O crescimento das despesas obrigatórias e a necessidade de ajustes fiscais devem reduzir o espaço para gastos discricionários e afetar a infraestrutura. A previsão para 2027 é de R$ 16 bilhões em investimentos federais em infraestrutura de transportes, valor 4% inferior ao indicado no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Para Dias, a diminuição da capacidade de investimento do governo torna o capital privado cada vez mais importante.
