Gilberto Kassab propôs idade mínima de 60 anos e mandatos de 12 anos para integrantes de tribunais superiores e órgãos de controle. (Foto: Instagram)
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, propôs nesta 3ª feira (27.out.2026) que integrantes de tribunais superiores e órgãos de controle tenham idade mínima de 60 anos e mandato de 12 anos. Segundo ele, a proposta poderia ser aprovada ainda este ano e contribuiria para reduzir tensões no país.
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A mudança alcançaria ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e de tribunais do trabalho. Também incluiria integrantes de tribunais de contas, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
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Kassab defendeu ainda períodos de quarentena depois do encerramento dos mandatos. Pela proposta, ex-integrantes dos órgãos teriam de aguardar 2 anos para emitir pareceres, 4 anos para advogar e 8 anos para concorrer a eleições. Durante esses períodos, continuariam recebendo seus proventos. Em evento do Dominium Group, ele afirmou que considera urgente aprovar a idade mínima, as quarentenas e o tempo de mandato.
O presidente do PSD disse acreditar que a iniciativa pode obter amplo apoio no Congresso e na sociedade. Perguntado se a aprovação poderia ocorrer ainda neste ano, respondeu que as discussões não haviam começado, pois a eleição tinha terminado no domingo (25.out.2026). Kassab declarou ver quase unanimidade no Congresso e na sociedade em favor de uma aprovação o mais rápido possível.
Além das mudanças para tribunais e órgãos de controle, Kassab defendeu uma reforma administrativa. A medida, segundo ele, deveria conter o crescimento das despesas públicas, combater privilégios e reduzir gastos, sem elevar a carga tributária. O objetivo também seria abrir espaço para investimentos sociais em infraestrutura.
Para Kassab, a reforma pode representar uma oportunidade para Lula deixar um legado de boa gestão e ajudar a reduzir a carga tributária, além de estimular investimentos no país. Ele chamou a iniciativa de um possível grande presente do governo à nação brasileira. O presidente do PSD afirmou que o partido apoiará o governo federal se houver disposição para avançar com a reforma.