Hugo Motta anunciou que partidos negociam uma PEC para substituir o sistema proporcional pelo voto distrital misto até 2034. A proposta prevê uma etapa intermediária em 2030 e se aplica às eleições para deputados e vereadores. O texto ainda precisa ser aprovado em dois turnos por pelo menos 3/5 dos integrantes de cada Casa do Congresso. (Foto: Instagram)
Partidos de Centro negociam uma reforma eleitoral para trocar o sistema proporcional pelo voto distrital misto até 2034, com uma etapa intermediária nas eleições de 2030. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a proposta após reunião com presidentes e líderes partidários realizada nesta 4ª feira (28.out.2026), na Residência Oficial da Casa.
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No modelo previsto para 2034, cada Estado será dividido em distritos geográficos. O eleitor terá dois votos: um para escolher diretamente o representante de seu distrito e outro para uma lista partidária. A mudança se aplica somente à eleição de deputados estaduais, distritais e federais, além de vereadores.
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Hoje, no sistema proporcional, o eleitor vota em um candidato ou na legenda. As vagas são distribuídas conforme o desempenho dos partidos e federações, com base nos votos válidos e nos quocientes eleitoral e partidário. Nesse formato, candidatos com votação expressiva podem contribuir para eleger colegas da mesma legenda que receberam menos votos.
Com a proposta, metade das vagas seria preenchida por maioria simples nos distritos definidos em cada Estado. A outra metade seria ocupada por candidatos de listas fechadas dos partidos, respeitando a proporção de votos obtida por cada legenda no Estado. Participaram da reunião representantes do PSB, União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação PSDB-Cidadania e Podemos. PL e PT não compareceram e serão procurados posteriormente; Psol e Novo também não estiveram presentes.
A mudança será apresentada por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), voltada exclusivamente ao sistema proporcional, e será articulada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). A proposta não abrange as eleições para o Senado, que seguem o sistema majoritário, no qual vencem os candidatos mais votados. Motta afirmou que há votos para aprovar a PEC ainda em 2026, mesmo sem o apoio de todos os partidos. Para passar, a proposta precisa de dois turnos de votação e do apoio de 3/5 dos integrantes de cada Casa do Congresso.
Sobre a transição em 2030, Motta não apresentou detalhes. Antes da reunião, o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), disse que a maioria aceita um modelo de distritão misto. Nele, metade das vagas de deputado seria destinada aos candidatos mais votados no conjunto do Estado, sem cálculo do quociente eleitoral, e a outra metade seria preenchida pelas listas fechadas dos partidos. A ideia é servir como etapa gradual até a adoção do voto distrital misto em 2034.
Aécio afirmou que o PL talvez não apoie a reforma por ter sido o maior beneficiário do sistema atual, elegendo 121 dos 513 deputados federais. Segundo ele, haveria votos suficientes para aprovar a PEC mesmo sem a sigla. O tucano também declarou que os líderes pretendem incluir uma regra para obrigar prefeitos a cumprir o mandato pelo partido pelo qual foram eleitos; atualmente, eles não perdem o cargo ao trocar de legenda.
Paralelamente, o PSD decidiu apoiar a mudança. O presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, afirmou que o partido adotará essa posição pela primeira vez e que filiados contrários à proposta serão convidados a deixar a legenda. Para Kassab, a alteração é a principal alternativa para aprimorar o sistema político brasileiro.