Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue suspeitas de interferência estrangeira nas eleições brasileiras em favor de Flávio Bolsonaro. (Foto: Instagram)
Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionou um processo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) sobre as tragédias de Mariana e Brumadinho a suspeitas de interferência estrangeira nas eleições brasileiras. Na decisão, determinou que a Polícia Federal investigue possível atuação de empresas norte-americanas para favorecer Flávio Bolsonaro (PL).
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A ação ajuizada pelo Ibram em junho de 2024 discute se municípios brasileiros podem recorrer diretamente à Justiça estrangeira em casos ligados às tragédias. Dino associou o processo às suspeitas apresentadas pelo PT e por Renan Santos, afirmando que ambos os temas envolvem a defesa da soberania nacional diante de possíveis interferências de outros países, inclusive no processo eleitoral.
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Os desastres ocorreram em Minas Gerais após o rompimento de barragens de rejeitos de mineração. Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, matou 19 pessoas e provocou graves danos ambientais. Em Brumadinho, a barragem da Vale na mina Córrego do Feijão se rompeu em 25 de janeiro de 2019, causando 272 mortes e espalhando rejeitos que atingiram o rio Paraopeba.
Dino não aceitou o pedido do PT para ingressar como amicus curiae, ou terceiro interessado, no processo do Ibram. Para o ministro, os questionamentos do partido devem tramitar em procedimentos distintos. Em despacho de 38 páginas, avaliou que a separação manteria o processo concentrado em atos de governos estrangeiros alheios à disputa eleitoral. O partido havia pedido a aplicação do entendimento sobre soberania nacional também a agentes e intermediários estrangeiros nos ambientes digital e financeiro.
O ministro recordou que, em 5 de março de 2025, determinou que compromissos assumidos por municípios brasileiros no exterior e decisões de tribunais estrangeiros respeitem a legislação nacional. Em 18 de agosto de 2025, reafirmou que leis e determinações de autoridades estrangeiras não têm efeito automático no Brasil sobre pessoas, contratos, bens ou empresas que atuam no país, salvo previsão expressa no direito interno ou decisão da autoridade judiciária brasileira competente.
A investigação da PF deverá apurar possível financiamento estrangeiro de campanhas envolvendo a Rockbridge Network, grupo conservador dos Estados Unidos ligado a doadores do Partido Republicano, de Donald Trump, e os empresários Tallis Gomes e Pedro Sang, apoiadores de Flávio. A apuração também deve verificar a origem e o destino dos recursos, eventuais interesses na exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros e possíveis manipulações de algoritmos para beneficiar Flávio e prejudicar a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao justificar a abertura do inquérito, Dino afirmou que pode haver instrumentalização político-partidária em favor de interesses estrangeiros, além de possível ligação entre apoio eleitoral e interesses econômicos relacionados aos minerais. Segundo o ministro, cabe ao Judiciário proteger a democracia, a soberania popular e a liberdade eleitoral, adotando medidas para prevenir e repelir ingerências externas incompatíveis com a livre formação da vontade do eleitorado.