MP-SP poderá usar câmeras do Smart Sampa em ações contra o crime organizado e a violência de gênero. (Foto: Instagram)
O Ministério Público de São Paulo passará a utilizar câmeras do Smart Sampa em ações contra o crime organizado e a violência de gênero. Formalizada nesta terça-feira (27), a parceria também prevê que a Guarda Civil Municipal ajude a notificar agressores sobre medidas protetivas.
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A cooperação foi estabelecida por meio de dois acordos técnicos entre o MP e a Prefeitura de São Paulo, durante um evento na capital. As imagens do sistema de videomonitoramento poderão ser usadas em investigações, na prevenção e na repressão a organizações criminosas.
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A formalização ocorreu uma semana após o vazamento de dados do Smart Sampa, que expôs informações sigilosas e possibilitou acesso a mais de 58 mil câmeras. A divulgação do caso foi feita pelo portal UOL. A Prefeitura confirmou o vazamento e informou que retirou o repositório do ar, mas negou que tenha havido falha de segurança.
Segundo a administração municipal, os dados foram divulgados ilegalmente por um agente que tinha autorização para acessar o sistema. Ele foi afastado. No evento, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) voltou a negar que o sistema tenha sido invadido e afirmou que, desde esta terça-feira, o acesso ao Smart Sampa será feito por reconhecimento facial, inclusive pelos promotores do MP.
Nunes também anunciou que o sistema será ampliado com mais 20 mil câmeras. Atualmente, o Smart Sampa conta com 58 mil equipamentos. No combate às organizações criminosas, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) poderão recorrer às imagens para suas atividades.
Para o promotor Luiz Fernando Bugiga, do Gaeco, o acesso à tecnologia poderá fortalecer a atuação do Ministério Público. “O combate ao crime organizado é uma pauta que deve ser comum a todas as instituições”, afirmou.
As câmeras também poderão ajudar a identificar agressores domésticos que ainda não foram notificados pela Justiça sobre medidas protetivas. A promotora de Justiça Vanessa Therezinha afirmou que 40% dos agressores não sabem das medidas impostas a pedido das vítimas. Com o convênio, quando essas pessoas forem identificadas pelo Smart Sampa, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) serão acionados para notificá-las. Para viabilizar a iniciativa, o MPSP fornecerá um banco de dados com informações sobre esses indivíduos.