TSE reconhece desempenho mínimo da federação PSOL-Rede após arredondamento dos votos (Foto: Instagram)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na terça-feira (27), que a federação PSOL-Rede atingiu o desempenho mínimo exigido pela cláusula de barreira. Com isso, autorizou o arredondamento do percentual de votos apurado pela federação e determinou sua inclusão nas tabelas de distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão em 2027.
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A decisão acolheu o pedido da federação para que o percentual fosse arredondado em escala decimal. O entendimento do tribunal foi que o resultado obtido pela PSOL-Rede permite considerar cumprida a exigência mínima prevista na regra de desempenho.
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Criada em 2017, a cláusula de barreira estabelece um desempenho mínimo para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao fundo eleitoral, além de tempo nas propagandas eleitorais gratuitas. Para o pleito deste ano, as siglas precisavam cumprir um de dois critérios.
Uma possibilidade era alcançar ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma. A outra era eleger ao menos 13 deputados federais em, no mínimo, nove UFs.
A federação PSOL-Rede obteve 1,4912985337% dos votos em um dos nove Estados necessários e, sem o arredondamento, não alcançaria o percentual previsto no primeiro critério. O TSE considerou que resultados superiores a 1,45% devem ser arredondados, conforme norma da ABNT.
Ao concluir o voto como relator, o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a federação seja incluída nas tabelas de distribuição da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão no primeiro semestre de 2027.
Depois do primeiro turno, uma federação e 12 partidos também ficaram abaixo dos critérios, segundo levantamento da Fundação 1º de Maio: PDT, Agir, Mobiliza, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata, UP e Missão, além da federação PRD/Solidariedade. Sâmia Bomfim, deputada federal eleita por São Paulo, e Flávio Serafini, presidente do PSOL-RJ, comemoraram a decisão nas redes sociais. Sâmia disse que o PSOL é “uma ferramenta de luta muito importante para o Brasil”, que foi fundamental na campanha que reelegeu Lula e continuará exercendo um papel transformador na política brasileira.