Alexandre Freire assumirá a presidência interina da Anatel em 5 de novembro, após o fim do mandato de Carlos Baigorri. (Foto: Instagram)
O conselheiro Alexandre Freire assumirá, a partir de 5 de novembro, a presidência interina da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele substituirá Carlos Baigorri, cujo mandato termina na quarta-feira, 4 de novembro. Freire é o atual vice-presidente da agência e ficará no comando até a indicação de um novo titular.
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Para ocupar temporariamente a vaga de Freire no Conselho Diretor, a Anatel convocou Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulação, que atuará como substituto. Com a saída de Baigorri, o colegiado ficará, por enquanto, com Octavio Penna Pieranti, Edson Holanda, Susana Silva Rodrigues, na condição de conselheira substituta, Freire e Pasquali.
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A legislação das agências reguladoras prevê a elaboração de uma lista de servidores aptos a substituir integrantes das diretorias quando há vacância. Em geral, são funcionários que ocupam cargos de superintendente, gerente-geral ou posição equivalente. Embora a Anatel seja dirigida por um Conselho Diretor formado por conselheiros, e não por uma diretoria, as regras para substituições são as mesmas aplicadas às demais agências.
Indicado para a Anatel pelo então presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2022, Freire preside o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica (Ceadi) e o Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações. Os dois órgãos são ligados à agência.
Freire tem pós-doutorado na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main e no Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory, em Frankfurt, na Alemanha. Também é doutor em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Atuou como professor de direito público e processual em instituições como o Instituto de Direito Público, em Brasília, a Universidade Federal do Maranhão, a PUC-SP e a PUC-RJ.
A indicação de conselheiros da Anatel cabe ao presidente da República. Depois de escolhido, o candidato passa por sabatina no Senado e precisa ser aprovado pela maioria dos senadores em plenário. Os mandatos têm duração de 5 anos. Um levantamento apontou que o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar os titulares das 59 cadeiras de direção das 12 agências reguladoras federais até o fim de seu quarto mandato, em 2030.
