Justiça do Trabalho determina que a Gout Jeans reintegre 22 trabalhadores em Fortaleza após denúncia de demissões com possível motivação política. A empresa nega as acusações. (Foto: Instagram)
A Justiça do Trabalho determinou que a Gout Jeans reintegre 22 trabalhadores de uma fábrica de confecções em Fortaleza. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as dispensas teriam ocorrido por motivação política após o segundo turno das eleições. A empresa nega as acusações, e a ordem estabelece prazo de 48 horas, contado a partir da notificação, para o retorno dos empregados.
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A decisão foi proferida nesta quinta-feira (29) pela juíza Manuela de Albuquerque Viana, da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, após denúncia do MPT. De acordo com o órgão, um dirigente da empresa reuniu funcionários na segunda-feira (26), primeiro dia útil depois da eleição, e anunciou dispensas que teriam conteúdo intimidatório e motivação política. O proprietário, Gutemberg Bittencourt, contesta essa versão.
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Além de ordenar a reintegração, a Justiça determinou que a empresa apresente a relação dos trabalhadores dispensados desde 26 de outubro. A lista deverá ser acompanhada dos termos de rescisão e dos comprovantes de convocação dos funcionários para retornarem ao trabalho. Também foram solicitados os registros de empregados referentes aos meses de setembro e outubro.
A documentação deverá permitir a comparação entre os relatos sobre as demissões e a situação formal dos contratos de trabalho. Em caso de descumprimento da ordem, foi fixada multa diária de R$ 5 mil. O prazo para a reintegração começa a contar depois que a empresa for notificada da decisão.
A direção da Gout Jeans declarou reconhecer a liberdade de convicção política como um direito fundamental dos trabalhadores. Também afirmou que não admite ameaças, intimidação ou discriminação no ambiente profissional. A ordem de reintegração é uma medida tomada durante o andamento do processo, e as alegações das partes e os documentos ainda serão examinados para que sejam definidas as responsabilidades.
O caso ocorre em um contexto de aumento das denúncias de assédio eleitoral após o segundo turno. Entre os relatos estão situações de ameaças, exposição e retaliação no local de trabalho. A decisão judicial trata das dispensas na fábrica de Fortaleza, enquanto a análise do processo seguirá para avaliar as circunstâncias e os registros apresentados.
