MPT registra recorde de denúncias de assédio eleitoral (Foto: Instagram)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizou 3.754 denúncias de assédio eleitoral até quinta-feira (29), superando os 3.373 registros de 2022. Em meio à polarização política, o órgão também acionou a Meta na Justiça do Trabalho para remover publicações que incentivam empresários a demitir trabalhadores por causa de seu voto.
++ Sistema de IA revela como pessoas comuns estão criando novas fontes de renda online
Para o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, uma diferença em relação à eleição anterior foi a ocorrência de retaliações depois da votação. Entre a meia-noite de 26 de outubro e o meio-dia do dia 29, o MPT recebeu 1.459 denúncias. Ele relatou casos de trabalhadores perseguidos ou dispensados após publicarem conteúdos associados à esquerda ou celebrarem a opção política.
++ Madeleine McCann, desaparecida em 2007, aparece mencionada nos arquivos do caso Epstein
Oliveira afirmou que a ocorrência de punições após a eleição foi uma surpresa e uma decepção, por considerar incompatível com a democracia que o poder econômico tente influenciar a escolha livre e secreta de trabalhadores e eleitores. Parlamentares bolsonaristas incentivaram demissões e boicotes a empresas que se posicionaram a favor de Lula na disputa presidencial.
Diante desse cenário, o MPT entrou na quinta-feira (29) com ação civil pública contra a Meta, proprietária do Instagram, Facebook e Threads. O órgão pede que publicações que convocam empresários a dispensar funcionários por causa do voto sejam retiradas do ar em até 24 horas e solicita R$ 50 milhões por danos morais coletivos. O Ministério Público argumenta que a empresa dispõe de sistemas automatizados, com revisão humana, para identificar e remover outros tipos de conteúdo.
O procurador-geral classificou como retrocesso a circulação de material discriminatório por convicção ou opção política. Segundo ele, a pressão pode vir não apenas de empregadores, mas também de influenciadores, políticos e outras pessoas sem vínculo direto com a relação de trabalho. Trabalhadores que sofrerem assédio podem denunciar os casos ao MPT, que atua para interromper a infração.
Quem for dispensado também pode buscar seus direitos na Justiça, por meio do sindicato ou de advogado trabalhista. Entre as medidas possíveis estão pedir reintegração ao emprego e indenização com base na Lei nº 9.029, que trata da discriminação. Oliveira acrescentou que a Constituição também proíbe atos discriminatórios.
Na quarta-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo federal estuda criar uma “lista suja” de empresas comprovadamente envolvidas em assédio eleitoral. A proposta prevê restrição de acesso a crédito. Marinho disse que a lista serviria para dar visibilidade a empresas que cometem ilegalidades contra trabalhadores e que o Banco Central seria informado para comunicar as instituições financeiras sobre a restrição a crédito público.
São Paulo, o maior colégio eleitoral do País, concentra 699 denúncias. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 419, e Paraná, com 360. Até 29 de outubro, os nove Estados do Nordeste somavam 750 registros, cerca de 20% do total; os três Estados do Sul acumulavam 796, equivalentes a 21,2%.