Janones mobiliza apoiadores para divulgar canal de denúncias de violência contra povos indígenas (Foto: Instagram)
O Exército do Lula voltou a atuar para apoiar a proteção de povos indígenas ameaçados depois da reeleição do presidente Lula. O deputado federal André Janones (Avante-MG) convocou seus 10,5 milhões de apoiadores no WhatsApp a divulgar o canal de denúncias do Ministério dos Povos Indígenas e a comunicar episódios de violência ou intimidação contra comunidades ancestrais. A mobilização ocorre em meio a relatos de ameaças contra os povos Guarani e Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e a um levantamento federal que, até quarta-feira (28), contabilizava 45 ocorrências de violência com possível motivação política e 47 vítimas no país. Dos dez assassinatos incluídos no balanço preliminar, três vítimas eram indígenas.
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A convocação de Janones foi publicada nas redes sociais e recebeu apoio de perfis que participaram da mobilização digital pela reeleição de Lula. A postagem do perfil 342amazonia que divulgou o chamado acumulava mais de 139 mil curtidas e dezenas de milhares de compartilhamentos, de acordo com os números exibidos na própria publicação. A mensagem pede que apoiadores ajudem a levar o canal de denúncias ao maior número possível de pessoas, sobretudo às comunidades indígenas sob ameaça. A proposta é ampliar o alcance dos meios de atendimento, para que vítimas e testemunhas possam relatar violências e pedir providências às autoridades.
O governo federal anunciou uma força-tarefa com três ministérios e acionou a Polícia Federal depois do segundo turno das eleições, realizado no domingo (25), para apurar ameaças, agressões e denúncias de homicídios de indígenas. Um dos casos mais graves foi relatado em Tacuru, no Mato Grosso do Sul: áudios atribuídos a servidores municipais sugeriam envenenar a água usada por comunidades indígenas, em uma suposta retaliação ao resultado da eleição presidencial. A prefeitura afastou os servidores citados e abriu procedimento administrativo. O Ministério Público Federal também começou a apurar as denúncias e pediu esclarecimentos sobre as ações de proteção às comunidades.
Além das ameaças de envenenamento, foram relatados atropelamentos intencionais, ameaças de morte, intimidações e tentativas de impedir indígenas de votar. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que pelo menos cinco mortes de indígenas na região estavam sob investigação; ainda é necessário esclarecer se esses crimes têm relação com o resultado eleitoral. Na força-tarefa, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério da Igualdade Racial trabalham para reunir relatos, identificar suspeitos e encaminhar os casos aos órgãos responsáveis. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, disse que uma equipe foi designada para receber e encaminhar as denúncias. Segundo ele, casos enviados à Polícia Federal levaram à abertura de inquéritos.
A Funai acompanha a situação, mantém contato com lideranças indígenas e atua em conjunto com o Ministério Público Federal. Em nota, os três ministérios declararam que divergências políticas não justificam violência, intimidação ou ameaças contra a vida de quem pensa diferente. O Ministério dos Povos Indígenas divulgou o telefone (11) 982025433 para denúncias. Também é possível recorrer ao Disque 100, canal gratuito do governo federal disponível 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados; ao WhatsApp (61) 99611-0100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos; e à plataforma Fala.BR.
Qualquer pessoa que saiba de ameaças, agressões, discriminação ou outras violações de direitos humanos contra povos indígenas pode denunciar, mesmo que não seja a vítima. Os relatos podem ser anônimos e recebem número de protocolo para acompanhamento, sendo encaminhados aos órgãos competentes para apuração. O Ministério dos Povos Indígenas também recebe denúncias por meio da Ouvidoria, pelo e-mail mpi.ouv@povosindigenas.gov.br. O governo informou que continuará acompanhando os episódios de violência política, enquanto a Polícia Federal e o Ministério Público investigam os responsáveis pelas ameaças às comunidades. O material divulgado também apresenta um vídeo sobre o pedido para envenenar a água dos indígenas e imagens do incêndio na casa de uma liderança espiritual indígena no MS.