Daniel Leal afirma que pacote fiscal para o próximo mandato de Lula ainda está em discussão (Foto: Instagram)
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou na quinta-feira (29 de outubro de 2026) que a equipe econômica prepara um conjunto de medidas para o 4º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai de 2027 a 2030. Entre as propostas em elaboração estão iniciativas para melhorar o equilíbrio das contas públicas. Leal negou, porém, que já exista uma decisão de cobrar IOF sobre títulos de investimento atualmente isentos.
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As propostas ainda estão em discussão e, de acordo com o secretário, serão apresentadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e por Lula quando estiverem prontas. Leal não revelou quais medidas poderão fazer parte do pacote nem indicou uma data para o anúncio. Ele afirmou que debates sobre política econômica e fiscal são contínuos no governo e que cabe às autoridades responsáveis divulgar eventuais decisões.
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A preparação do pacote ocorre após a reeleição de Lula, no domingo (25 de outubro), em meio à pressão do mercado financeiro por medidas que contenham o crescimento da dívida pública e contribuam para melhorar os resultados fiscais. A declaração de Leal foi feita durante a apresentação do Resultado do Tesouro Nacional referente a setembro.
O secretário também afastou a existência de uma proposta pronta para cobrar IOF de investimentos hoje isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Segundo ele, não houve uma discussão voltada à adoção de uma medida específica, embora o tema seja debatido pelo governo.
Leal afirmou que o Tesouro avalia a tributação de instrumentos financeiros com o objetivo de reduzir distorções e ampliar a isonomia entre diferentes modalidades de investimento. Ressaltou, contudo, que discutir o assunto não significa que o governo tenha decidido instituir a cobrança. Também disse que mudanças tributárias precisam levar em conta os impactos e possíveis regras de transição, para evitar efeitos negativos sobre os investimentos.
A discussão sobre novas medidas ocorre diante de resultados fiscais negativos e de preocupações com o endividamento federal. De janeiro a setembro de 2026, o Governo Central acumulou deficit primário de R$ 90,2 bilhões, abaixo do saldo negativo de R$ 100,3 bilhões registrado no mesmo período de 2025, segundo dados do Tesouro Nacional. No acumulado de 12 meses, o deficit foi de R$ 49,5 bilhões, o equivalente a 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para o fechamento de 2026, a equipe econômica projeta deficit primário de R$ 67,3 bilhões, já considerando o contingenciamento de R$ 13,6 bilhões. A estimativa aponta para o cumprimento do limite inferior da meta fiscal, fixado em zero, após a exclusão de R$ 67,3 bilhões em despesas autorizadas por lei. O centro da meta é um superavit de R$ 34,3 bilhões. No próximo mandato, o desafio será melhorar os resultados fiscais e conter o avanço da dívida pública, diante de juros elevados e do crescimento das despesas obrigatórias.