Hugo Motta anuncia criação de novas regras para propaganda eleitoral nas redes sociais

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na última quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de regulamentação da propaganda eleitoral nas redes sociais e plataformas digitais. A iniciativa foi definida durante uma reunião com dirigentes de partidos de centro, em Brasília, e terá prazo de duas semanas para apresentar as novas diretrizes.

Segundo informações do g1, a intenção é iniciar a discussão das propostas e, caso haja consenso entre os parlamentares, levar as medidas à votação no plenário da Câmara ainda em 2026.

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Além das regras para a propaganda eleitoral na internet, Motta anunciou que a Casa abrirá debates sobre uma possível mudança no sistema de votação para deputados e vereadores. A proposta é substituir o atual modelo proporcional pelo distrital misto, com previsão de implementação definitiva em 2034.

Nesse sistema, parte dos parlamentares seria escolhida diretamente pelos eleitores em distritos eleitorais, enquanto as demais vagas seriam distribuídas conforme os votos recebidos por listas partidárias previamente definidas.

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Atualmente, a distribuição de cadeiras no Legislativo considera a votação total dos partidos e de seus candidatos, seguindo as regras do sistema proporcional.

As discussões foram definidas em uma reunião que contou com a participação dos presidentes do Republicanos, Marcos Pereira; do Podemos, Renata Abreu; do União Brasil, Antonio Rueda; e do PSD, Gilberto Kassab. O presidente do PSB, João Campos, também esteve presente.

As mudanças ainda estão em fase inicial de discussão e dependem da elaboração de propostas e de eventual aprovação pelo Congresso Nacional.