Hugo Motta quer avançar ainda neste ano com proposta de voto distrital misto, que enfrenta oposição do PL. (Foto: Instagram)
A Câmara dos Deputados voltou a debater mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, pretende avançar ainda neste ano com uma proposta para adotar o voto distrital misto nas eleições proporcionais. A iniciativa conta com apoio de partidos do Centrão, mas encontra oposição do PL, comandado por Valdemar Costa Neto.
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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o partido é totalmente contrário ao modelo, mas que só se manifestará depois de uma reunião prevista para a próxima semana. Sóstenes marcou um encontro com toda a bancada para alinhar a estratégia de enfrentamento à proposta.
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A mudança se aplicaria às eleições de deputados federais, estaduais e distritais, além das de vereadores. A expectativa é que o novo sistema passe a valer integralmente em 2034. Para 2030, está prevista uma fase de transição, cujos detalhes ainda precisam ser definidos durante a elaboração e a negociação da proposta no Congresso.
No modelo em discussão, cada eleitor teria dois votos: um destinado a escolher um candidato de seu distrito eleitoral e outro para selecionar um partido. Para viabilizar o sistema, estados e municípios seriam divididos em áreas menores, cada uma com candidatos próprios.
Uma parte das cadeiras seria preenchida pelos candidatos mais votados em seus respectivos distritos. As vagas restantes seriam distribuídas conforme o desempenho dos partidos nas urnas. A proposta busca combinar a representação regional com a proporcionalidade entre as legendas.
Atualmente, deputados e vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional de lista aberta. Nesse formato, os votos dados a candidatos, partidos ou federações determinam a distribuição das vagas, enquanto a votação individual ajuda a definir quais nomes ocuparão as cadeiras. A mudança também afetaria os chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que contribuem para aumentar o número de vagas obtidas por seus partidos.
O voto distrital misto seria restrito às eleições proporcionais. A escolha de presidente da República, governadores, prefeitos e senadores continuaria seguindo o sistema majoritário. Para a transição em 2030, uma das alternativas avaliadas pelo Congresso é o distritão, em que os candidatos individualmente mais votados em cada estado conquistam as vagas disponíveis.