Soldado da PM de São Paulo é condenado a um ano de detenção por recusa de obediência após questionar ordem para limpar banheiro de quartel. (Foto: Instagram)
Um policial militar de São Paulo recebeu pena de um ano de detenção após um episódio relacionado a uma ordem para limpar o banheiro de um quartel. A condenação foi decidida pela Justiça Militar na quarta-feira (28), em um caso ocorrido no interior paulista.
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O soldado Emanuel Henrique da Silva, de 32 anos, foi condenado por recusa de obediência. A defesa contesta a decisão, que ainda pode ser objeto de recurso.
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O episódio ocorreu em 22 de outubro de 2025, na 5ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Lençóis Paulista, na região de Bauru. Emanuel estava escalado para serviços administrativos quando recebeu a determinação de limpar o banheiro usado por cabos e soldados.
Conforme o processo, o soldado pediu que a ordem fosse registrada por escrito. O tenente responsável afirmou que a determinação verbal era válida e alertou Emanuel sobre as consequências caso não fosse cumprida.
Os juízes consideraram legítima a ordem e entenderam que a recusa ocorreu antes de o policial tentar realizar a tarefa. O Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria Militar decidiu pela condenação por unanimidade. O caso foi enquadrado como recusa de obediência, crime previsto no artigo 163 do Código Penal Militar, com pena de um ano de detenção em regime inicial aberto.
O advogado Abelardo Julio da Rocha afirmou que Emanuel não se recusou a limpar o banheiro, mas apenas pediu que a determinação fosse formalizada. A defesa também apontou divergências nos depoimentos e alegou que o soldado passou a receber tarefas de limpeza depois de questionar a regularidade de uma obra na unidade. O tenente negou a acusação de perseguição, segundo os relatos do processo.
A defesa pediu a absolvição e questionou se a conduta poderia ser considerada crime militar. Como a condenação é de primeira instância, ainda cabe recurso. O caso também pode levar a um processo administrativo que coloque em risco a permanência do soldado na corporação.
