Justiça de São Paulo bloqueia cerca de R$ 10,8 bilhões em bens e ativos de investigados na Operação Carbono Oculto. (Foto: Instagram)
A Justiça de São Paulo determinou, em 19 de outubro, o bloqueio de cerca de R$ 10,8 bilhões em bens e ativos de 32 pessoas físicas e jurídicas investigadas na Operação Carbono Oculto. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), que busca atingir estruturas usadas para ocultar patrimônio e dificultar a cobrança de dívidas com o poder público.
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A operação apura a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no mercado de combustíveis. De acordo com a PGE-SP, o bloqueio inclui fundos de investimento, empresas do setor financeiro, sociedades empresariais e pessoas físicas. As investigações apontaram mecanismos de movimentação e fragmentação patrimonial que dificultariam identificar os responsáveis pelos ativos.
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A Procuradoria afirma que uma rede de fundos, gestores e empresas recorria a diferentes estruturas societárias para distribuir formalmente a propriedade dos bens. Essa configuração, segundo o órgão, tornava mais difícil localizar os beneficiários finais e encontrar recursos para quitar obrigações tributárias. Os investigados também teriam usado operações financeiras para afastar patrimônio do alcance dos credores.
Em manifestação sobre o caso, a PGE-SP descreveu um modelo no qual recursos e participações societárias circulam por diferentes veículos financeiros, que podem estar submetidos a controles econômicos convergentes mesmo quando aparecem formalmente como entidades independentes. A estratégia de bloqueio busca alcançar não apenas os devedores, mas também as estruturas empresariais e financeiras utilizadas na movimentação dos valores.
A Procuradoria sustenta que recuperar créditos públicos exige identificar quem controla e utiliza os ativos, ainda que fundos e empresas constem como proprietários formais. O órgão afirma que é necessário examinar os vínculos efetivos de controle e circulação dos bens para separar operações legítimas de arranjos destinados a frustrar credores.
A decisão foi tomada após a terceira fase da Operação Carbono Oculto, deflagrada em setembro de 2026. Nessa etapa, as autoridades investigaram a participação de agentes do mercado financeiro em estruturas empresariais ligadas ao setor de combustíveis. Entre os alvos estavam um ex-diretor do Banco Genial e um executivo ligado ao Banco Master.
A apuração também examina a atuação de operadores financeiros na criação de estruturas destinadas a ocultar os proprietários de uma usina sucroalcooleira e, posteriormente, viabilizar a compra de uma distribuidora de combustíveis. Um dos pontos investigados é uma operação de aproximadamente R$ 370 milhões em direitos creditórios vinculados à usina, adquiridos por uma empresa associada à sociedade de investimentos por meio da transferência de cotas de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).
Parte significativa dos recursos usados na transação teria vindo de fundos administrados pelo próprio grupo investigado. Para os investigadores, estruturas ligadas aos mesmos interesses participaram de diferentes etapas, mantendo o controle econômico da usina sem revelar os responsáveis pelo negócio. Embora os documentos apontassem fundos e empresas distintos como titulares, a PGE-SP afirma que foram identificados vínculos entre as estruturas e seus controladores e que pretende reconstruí-los para alcançar os responsáveis efetivos e ampliar a recuperação de recursos públicos.