Luis Silva renuncia ao cargo de vice-ministro da Justiça do Chile após críticas a reduções de penas. (Foto: Instagram)
Luis Silva renunciou ao cargo de vice-ministro da Justiça do Chile na sexta-feira (30.out.2026), após críticas às reduções de pena concedidas pelo ministério a 56 condenados por abuso sexual de menores. Para substituí-lo, o presidente José Antonio Kast nomeou a advogada Josefina Soto Larreátegui.
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Kast, do Partido Republicano, de direita, aceitou a renúncia e agradeceu a Silva pelo “trabalho e dedicação” no cargo. A controvérsia veio a público em 21 de outubro, quando o portal chileno Interferencia informou que o Ministério da Justiça havia reduzido as penas de condenados por estupro e outros crimes sexuais.
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Em vídeo publicado na quinta-feira (29.out.2026), Silva defendeu sua atuação e afirmou ter assinado as reduções “aplicando o critério estabelecido pelo próprio ministro” da Justiça, Fernando Rabat. O titular da pasta disse, por sua vez, que não tinha poderes para impedir a aplicação das medidas, pois seguia um entendimento da Suprema Corte.
A pressão aumentou depois que o Interferencia noticiou que outros 3 condenados também tiveram as penas reduzidas pelo ministério. Eles haviam sido condenados por violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990.
Na quarta-feira (28.out), a oposição anunciou que pedirá ao Congresso a abertura de um processo de impeachment contra Rabat. Segundo os opositores, o ministro tinha margem legal para contestar as reduções, mas não o fez. Caso o pedido seja aprovado, ele perderá o cargo e ficará impedido de exercer funções públicas por cinco anos.
As decisões também foram criticadas por deputados governistas. Kast declarou que o “Estado falhou” com as vítimas dos presos beneficiados pelas reduções. Rabat enfrenta pressão da oposição desde que o governo tomou posse, em março de 2026. Em 2004, quando atuava como advogado, ele defendeu Pinochet em um processo por desvio de recursos públicos durante a ditadura. O caso foi arquivado após a morte do ex-ditador, em 2006.