Arsesp abre consultas públicas sobre tarifas de gás e saneamento (Foto: Instagram)
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu, em 23 de outubro, duas consultas públicas e anunciou audiências para debater propostas de metodologia de cálculo do compartilhamento de ganhos de eficiência nos setores de gás canalizado e saneamento básico.
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O debate trata do fator X, mecanismo aplicado nas revisões tarifárias para repassar aos consumidores parte dos ganhos de eficiência alcançados pelas concessionárias. Com ele, melhorias de produtividade e reduções de custos podem ser consideradas no cálculo das tarifas.
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As consultas públicas nº 16 e 17, de 2026, estarão abertas para contribuições de 23 de outubro a 11 de novembro. Usuários, concessionárias, especialistas e outros interessados poderão enviar sugestões para aperfeiçoar as propostas.
Para o setor de gás canalizado, a consulta pública nº 16 de 2026 vai até 11 de novembro. A audiência pública nº 06 de 2026 será realizada virtualmente em 9 de novembro, das 10h às 12h, pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições devem ser feitas até as 18h de 8 de novembro.
No caso do saneamento básico, a consulta pública nº 17 de 2026 também receberá contribuições de 23 de outubro a 11 de novembro. A audiência pública nº 07 de 2026 ocorrerá em 10 de novembro, das 10h às 12h, no Microsoft Teams. O prazo para inscrição termina às 18h de 9 de novembro.
As contribuições às consultas devem ser encaminhadas por escrito ao e-mail [email protected] até 11 de novembro, de acordo com os regulamentos de cada processo. Para participar das audiências como expositor ou ouvinte, é preciso fazer inscrição antecipada; o link de acesso será enviado por e-mail aos inscritos.
Os documentos, os regulamentos e os formulários de inscrição estão disponíveis no site da Arsesp, na área de consultas e audiências públicas. A agência analisará as contribuições recebidas e poderá considerá-las no aprimoramento das propostas regulatórias.