Defesa de Oswaldo Eustáquio contesta denúncia no STF e pede acareação com Mauro Cid (Foto: Instagram)
A defesa do jornalista Oswaldo Eustáquio protocolou, na quarta-feira (28.out.2026), uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a denúncia do Ministério Público contra ele por associação criminosa relacionada aos atos de 8 de Janeiro. O advogado questiona as provas apresentadas pela acusação.
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A defesa também solicita uma acareação entre Eustáquio e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A 1ª Turma do STF tornou o jornalista réu em 23 de outubro, por associação criminosa ligada aos atos de 8 de Janeiro.
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Segundo a petição, há divergências entre a delação premiada de Mauro Cid e a versão de Eustáquio sobre uma visita ao Palácio da Alvorada em 12 de dezembro de 2022. O jornalista nega ter ido ao local a pedido de influenciadores ou para se encontrar com Bolsonaro e discutir atos golpistas.
Eustáquio afirma que o convite partiu de Cid, por motivos de segurança, após a prisão do cacique Serere Xavante. Ele é acusado de convocar pessoas para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa pede acesso às imagens e aos registros de entrada do palácio naquela data, além de perícia em chamadas e mensagens de Cid e acesso integral aos trechos pertinentes de seus depoimentos.
A petição argumenta que a denúncia não pode se apoiar exclusivamente em delações. Também sustenta que Eustáquio ficou sem representação jurídica depois que sua antiga advogada deixou o caso, em 25 de abril de 2025. Por isso, pede a anulação dos atos processuais posteriores a essa data e a concessão de novo prazo para manifestação.
No mérito, a defesa solicita a absolvição do jornalista ou o arquivamento da acusação. Alega que publicações e conversas informais não demonstram associação criminosa, que Eustáquio não estava em Brasília em 8 de janeiro de 2023 e que suas ações se limitaram ao exercício da liberdade de expressão.
Autodeclarado exilado, Eustáquio foi primeiro para o Paraguai e atualmente está na Espanha. Ele é considerado foragido pela Justiça brasileira. Em dezembro de 2025, a Espanha rejeitou o pedido brasileiro de extradição, concluindo que o jornalista não poderia ser enviado ao Brasil por responder a uma investigação considerada de “motivação política”.
O Ministério Público brasileiro afirma que Eustáquio participou de forma continuada de manifestações contra o resultado das eleições de 2022 e usou redes sociais e atos diante de quartéis militares para contestar a diplomação e a posse de Lula. Em setembro de 2026, Alexandre de Moraes arquivou outro procedimento contra Eustáquio e Allan dos Santos, sobre críticas ao delegado da Polícia Federal Fábio Shor. A decisão acolheu parecer da Procuradoria Geral da República, que não identificou elementos suficientes de articulação organizada para incentivar crimes contra agentes públicos ou impedir investigações. O caso também envolvia o senador Marcos do Val (Avante), que havia compartilhado publicações sobre o delegado.
