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Fapesp e governo abrem edital de R$ 21 milhões para software livre


Fapesp e órgãos federais lançam chamada de R$ 21 milhões para pesquisas e desenvolvimento de plataformas digitais abertas. (Foto: Instagram)

A Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério das Comunicações e o Comitê Gestor da Internet no Brasil lançaram uma chamada para pesquisas e desenvolvimento de plataformas digitais baseadas em software livre e protocolos abertos.

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A iniciativa prevê R$ 21 milhões para financiar projetos em duas modalidades: Auxílio à Pesquisa Regular, com R$ 6 milhões, e Projeto Temático, que receberá R$ 15 milhões.

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A chamada pretende estimular estudos, desenvolvimento, adaptação e aplicação de plataformas digitais abertas, em especial arquiteturas federadas. A iniciativa busca fortalecer negócios e empreendimentos sociais apoiados em infraestruturas digitais abertas e interoperáveis, além de aproximar produção de conhecimento, inovação, transferência de tecnologias e apoio a iniciativas empreendedoras.

Os projetos serão realizados por pesquisadores ligados a instituições de ensino e pesquisa. Também poderão incluir parcerias com empresas, cooperativas, organizações de trabalhadores e comunidades interessadas. As propostas deverão abordar pelo menos uma de três linhas: desenvolvimento e aprimoramento de softwares livres e plataformas descentralizadas; estudos de viabilidade econômica e modelos de negócio; ou análise de impactos socioambientais.

Entre os assuntos de interesse estão a acessibilidade e a usabilidade de plataformas abertas, a interoperabilidade entre sistemas e a criação de modelos sustentáveis de geração de renda para pequenos empreendimentos e cooperativas. A chamada também contempla governança comunitária, impactos ambientais das infraestruturas tecnológicas e estratégias para ampliar a inclusão digital e econômica, o trabalho e a renda, e o desenvolvimento de tecnologias guiadas por valores sociais e ambientais.

A participação de pesquisadores de diferentes Estados e a criação de redes entre universidades, empresas e organizações do terceiro setor serão valorizadas. Na modalidade Auxílio à Pesquisa Regular, os projetos deverão durar de 2 a 3 anos e poderão receber até R$ 200 mil por ano. Já os Projetos Temáticos terão duração prevista de cinco anos e orçamento máximo de R$ 5 milhões.

As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo SAGe (Sistema de Apoio à Gestão), seguindo as regras da modalidade escolhida, até 22 de fevereiro de 2027. O sistema estará aberto para submissões a partir de 5 de novembro. A chamada completa está disponível em fapesp.br/18444.

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